20/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:35

Recebidos os autos
11/04/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
26/02/2025 20:16

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 22:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:28

Recebidos os autos
18/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:28

Outras decisões
29/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 21:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:47

Recebidos os autos
08/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:22

Recebidos os autos
28/08/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 08:00

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/08/2024 23:59.
28/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 18:31

Recebidos os autos
12/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:30

Outras decisões
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:51

Recebidos os autos
10/06/2024 21:51

Outras decisões
07/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 04:02

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:11

Recebidos os autos
25/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:11

Outras decisões
09/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717318-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ELSA MARTINS DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo ofício 3654/2024/COPAG/COGEP/DGC/SE/CGU.

De ordem, ficam as partes intimadas.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido pela decisão de ID 188967283.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717318-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ELSA MARTINS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente informa que o valor atualizado do crédito é de R$ 2.954,96 e requer a transferência desses valores em seu favor, em conformidade com o rateio estabelecido na petição de ID 186573666.

No entanto, mais uma vez, a parte exequente deixa de observar que há, nestes autos, determinação de reserva de metade dos valores a serem liberados a título de honorários sucumbenciais, dada a discordância havida entre o atual escritório e o escritório destituído quanto à divisão da verba honorária.

Assim, deve a parte exequente apresentar novo demonstrativo do crédito, informando expressamente qual o valor do crédito remanescente referente a honorários advocatícios e quanto do total refere-se à obrigação principal, reconhecida em favor da ASSEFAZ.

Prazo de 15 (quinze) dias para que venham aos autos tais informações.

Desse montante, apenas 50% poderão ser levantados pelos atuais causídicos, sendo a metade restante mantida na conta judicial até que a questão seja definida em ação autônoma, como exaustivamente elucidado nas decisões anteriores.

Ademais, tendo em vista que os valores existentes na conta judicial já ultrapassam o montante do crédito exequendo calculado pelos exequentes (ID 186573669), oficie-se ao órgão pagador da executada, com urgência, determinando a imediata paralisação dos descontos da remuneração líquida mensal da Sra.

Elsa Martins de Freitas.

CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

Finalmente, determino ao terceiro interessado Nelson Wilians & Advogados Associados que informe se já ajuizou ação visando ao arbitramento dos honorários que reputa lhe serem de direito, em 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
09/03/2024 10:42

Recebidos os autos
09/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:42

Outras decisões
21/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717318-82.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ELSA MARTINS DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto extrato da conta vinculada aos presentes autos.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:17

Recebidos os autos
04/12/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:48

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 08:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:46

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 08:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:24

Recebidos os autos
20/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:24

Outras decisões
03/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 15:10

Recebidos os autos
22/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:10

Outras decisões
04/09/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:52

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:01

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:20

Recebidos os autos
04/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:20

Outras decisões
23/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:32

Recebidos os autos
26/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:32

Outras decisões
16/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/05/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:11

Recebidos os autos
08/05/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 19:53

Recebidos os autos
12/04/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:53

Outras decisões
27/03/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:49

Recebidos os autos
20/03/2023 18:49

Outras decisões
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:04

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:09

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:05

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:38

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 20:10

Recebidos os autos
31/01/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:18

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:54

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:31

Expedição de Ofício.
18/11/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 07:29

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 07/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 20:04

Recebidos os autos
06/10/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2022 08:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
18/09/2022 12:01

Recebidos os autos
18/09/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/09/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:45

Recebidos os autos
10/08/2022 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento
29/07/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/07/2022 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
25/07/2022 20:38

Expedição de Ofício.
19/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:10

Recebidos os autos
19/07/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2022 16:47

Expedição de Mandado.
10/05/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 19:55

Recebidos os autos
10/05/2022 19:55

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/05/2022 14:33

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:55

Expedição de Ofício.
03/05/2022 13:31

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 13:31

Desentranhado o documento
03/05/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:26

Recebidos os autos
22/04/2022 19:26

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/03/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:45

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 08/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
07/02/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 20:20

Recebidos os autos
07/02/2022 20:20

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/02/2022 14:53

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:35

Recebidos os autos
03/02/2022 10:35

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/02/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 16:32

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:15

Juntada de Certidão
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 31/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
06/12/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 11:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:50

Recebidos os autos
23/11/2021 09:50

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/10/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:34

Transitado em Julgado em 13/10/2021
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 11/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:36

Publicado Sentença em 20/09/2021.
18/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:04

Recebidos os autos
16/09/2021 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2021 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/09/2021 19:30

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 02/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:21

Publicado Certidão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:44

Expedição de Certidão.
23/08/2021 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:08

Recebidos os autos
04/08/2021 11:08

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/06/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 17:35

Recebidos os autos
25/06/2021 17:35

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 20/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 20:18

Expedição de Certidão.
10/05/2021 12:05

Recebidos os autos
10/02/2021 12:03

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/02/2021 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de ELSA MARTINS DE FREITAS em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 18:05

Juntada de Certidão
14/12/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 03:56

Publicado Sentença em 24/11/2020.
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:50

Recebidos os autos
20/11/2020 15:50

Declarada decadência ou prescrição
15/09/2020 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/09/2020 17:56

Recebidos os autos
15/09/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/09/2020 18:01

Juntada de Petição de réplica
06/08/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 20:29

Juntada de Certidão
06/08/2020 17:34

Juntada de Certidão
06/08/2020 17:14

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 17:17

Juntada de Certidão
14/07/2020 22:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 22:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/07/2020 21:45

Recebidos os autos
14/07/2020 21:44

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2020 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 13:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 20:20

Recebidos os autos
10/06/2020 20:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/06/2020 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/06/2020 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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