STJ - 0717389-39.2020.8.07.0016

12/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 793790/2024 - AgInt

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793790 - AgInt no AREsp 2682672 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de KEVYN COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00793790/2024 - AgInt no AREsp 2682672/DF

25/11/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793790/2024 - AgInt no AREsp 2682672/DF

06/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 793790/2024 - AgInt

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793790 - AgInt no AREsp 2682672 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933053/2024

22/10/2024 11:06

Protocolizada Petição 933053/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 793790/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 793790/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 793790/2024

11/09/2024 10:33

Protocolizada Petição 793790/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 19:50

Não conhecido o recurso de KEVYN COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

08/07/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS