26/09/2024 18:14

Baixa Definitiva
26/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEFF FERNANDES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUANA GONCALVES LEMOS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de LUANA GONCALVES LEMOS - CPF: *57.***.*97-02 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
27/07/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:33

Juntada de intimação de pauta
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 08:28

Recebidos os autos
15/03/2024 15:56

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/03/2024 14:18

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 15:03

Recebidos os autos
30/01/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/01/2024 15:24

Recebidos os autos
30/01/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/01/2024 14:16

Recebidos os autos
29/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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