01/07/2024 16:39

Baixa Definitiva
01/07/2024 13:45

Transitado em Julgado em 01/07/2024
28/06/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:17

Publicado Acórdão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:26

Recebidos os autos
25/06/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 12:51

Juntada de intimação de pauta
05/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 16:33

Recebidos os autos
21/05/2024 13:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/05/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
21/05/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717379-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MAX HENRIQUE DEODATO DA CONCEICAO EMBARGADO: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 47 VICENTE PIRES-DF CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.
14/05/2024 07:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 47 VICENTE PIRES-DF em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 02:18

Publicado Acórdão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:15

Recebidos os autos
15/04/2024 19:29

Conhecido o recurso de MAX HENRIQUE DEODATO DA CONCEICAO - CPF: *98.***.*70-15 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 17:29

Recebidos os autos
12/03/2024 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
08/03/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
08/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:42

Recebidos os autos
08/03/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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