19/02/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:22

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701597-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA REGINA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:00:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:33

Recebidos os autos
18/01/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 16:36

Recebidos os autos
19/12/2023 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:08

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:08

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701597-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA REGINA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de julho de 2023 16:19:21.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:29

Recebidos os autos
19/07/2023 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2023 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:50

Recebidos os autos
21/06/2023 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 14:52

Transitado em Julgado em 28/04/2023
03/05/2023 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCIA REGINA RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:16

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:30

Recebidos os autos
04/04/2023 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/03/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:33

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:36

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:36

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:45

Recebidos os autos
17/01/2023 16:45

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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