19/02/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CLINICA OUVIR LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:22

Recebidos os autos
15/01/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:49

Recebidos os autos
05/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 14:00

Recebidos os autos
25/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:00

Outras decisões
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:57

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLINICA OUVIR LTDA - ME em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:54

Recebidos os autos
23/06/2023 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 20:10

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:45

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:38

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
04/05/2023 01:05

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:52

Recebidos os autos
02/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:52

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:07

Recebidos os autos
11/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de CLINICA OUVIR LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:56

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:19

Juntada de Petição de réplica
01/03/2023 03:33

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:30

Expedição de Certidão.
23/02/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 12:37

Recebidos os autos
09/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:37

Outras decisões
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
20/01/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/01/2023 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2023 19:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2023 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2023 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/01/2023 13:04

Recebidos os autos
19/01/2023 13:04

Decisão interlocutória - indeferimento
17/01/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/01/2023 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/01/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/01/2023 17:37

Recebidos os autos
13/01/2023 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/01/2023 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/01/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/01/2023 14:46

Recebidos os autos
12/01/2023 14:46

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/01/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
30/12/2022 12:41

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:14

Publicado Certidão em 19/12/2022.
19/12/2022 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:34

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 18:49

Recebidos os autos
07/12/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:51

Recebidos os autos
06/12/2022 18:50

Suscitado Conflito de Competência
06/12/2022 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:27

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 00:16

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 14:49

Recebidos os autos
24/11/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:28

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 15:10

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 14:35

Recebidos os autos
23/11/2022 14:35

Determinada a emenda à inicial
22/11/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2022 18:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2022 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022 19:37

Recebidos os autos
21/11/2022 19:37

Indeferido o pedido de CLINICA OUVIR LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (REQUERENTE)
21/11/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/11/2022 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2022 16:06

Recebidos os autos
21/11/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2022 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2022 19:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/11/2022 18:29

Recebidos os autos
18/11/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2022 19:06

Recebidos os autos
16/11/2022 19:06

Declarada incompetência
16/11/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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