12/08/2024 22:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 22:45

Transitado em Julgado em 07/08/2024
12/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LINDEMBERGUE SILVA MUNIZ em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:40

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:27

Recebidos os autos
22/07/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2024 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:00

Recebidos os autos
06/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/04/2024 16:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/04/2024 21:12

Recebidos os autos
14/04/2024 21:12

em cooperação judiciária
14/04/2024 21:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717408-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINDEMBERGUE SILVA MUNIZ EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/04/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:46

Recebidos os autos
01/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:32

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:48

Recebidos os autos
23/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:09

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 19:28

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:27

Recebidos os autos
18/08/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
16/08/2023 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 23:56

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de LINDEMBERGUE SILVA MUNIZ em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:39

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 15:13

Recebidos os autos
30/06/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 16:29

Recebidos os autos
12/06/2023 03:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 18:10

Recebidos os autos
01/06/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/05/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 16:28

Processo Desarquivado
10/05/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de LINDEMBERGUE SILVA MUNIZ em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:42

Recebidos os autos
09/11/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2022 13:17

Expedição de Certidão.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 23:21

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de LINDEMBERGUE SILVA MUNIZ em 30/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 20:50

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2022 21:23

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 12:04

Recebidos os autos
29/07/2022 12:04

Indeferido o pedido de LINDEMBERGUE SILVA MUNIZ - CPF: *37.***.*65-73 (REQUERENTE)
28/07/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2022 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2022 00:36

Publicado Sentença em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2022 12:21

Recebidos os autos
20/07/2022 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/06/2022 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/06/2022 13:15

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2022 14:32

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DE AQUINO em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 23:52

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 16:34

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2022 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2022 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2022 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2022 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717626-90.2022.8.07.0020

Estacao Japan Comercio de Veiculos LTDA

Leonardo Carneiro Valadares

Advogado: Frederico Gomes Ruela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0717584-40.2018.8.07.0001

Condominio do Bloco Q da Sqn 403

Advogado: Demostenes Pessoa Mamede da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2018 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0717547-31.2023.8.07.0003

Vangelino Gramacho de Almeida

Daniela

Advogado: Erick Thiago Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0717626-37.2019.8.07.0007

Brasal Refrigerantes S/A

Alves Martins Comercio de Bebidas Eireli

Advogado: Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2019 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0717415-30.2021.8.07.0007

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vega Construtora e Incorporacoes LTDA

Advogado: Guilherme Ambrosio Abrahao Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2021 13:35

Exibir Processo