22/10/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:27

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:07

Recebidos os autos
06/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 05:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:41

Recebidos os autos
04/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717552-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 187427274, modificado pelo ID 204551136, pelo valor indicado na planilha de ID 207018587.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:16

Recebidos os autos
09/08/2024 16:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
09/08/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2024 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:52

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:40

Recebidos os autos
03/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/05/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/03/2024 21:50

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 15:02

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 21:01

Juntada de Certidão
22/02/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:18

Recebidos os autos
22/02/2024 18:18

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
27/11/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:16

Juntada de Petição de laudo
27/09/2023 19:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:45

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:11

Recebidos os autos
25/07/2023 17:11

Outras decisões
24/07/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:16

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 03:28

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:11

Recebidos os autos
11/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:26

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
15/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:33

Recebidos os autos
17/03/2023 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:56

Decorrido prazo de RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:50

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:55

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:49

Publicado Certidão em 23/01/2023.
14/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
23/12/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 02:27

Decorrido prazo de RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR em 14/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:52

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:54

Expedição de Certidão.
23/11/2022 19:14

Recebidos os autos
23/11/2022 19:14

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 10:04

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2022 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 17:23

Recebidos os autos
17/11/2022 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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