18/07/2024 22:33

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 22:32

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 17:02

Recebidos os autos
03/07/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/03/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de AGENOR DANTAS DA GAMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Recebo o recurso interposto pelo(a) Querelante em seu duplo efeito, porquanto tempestivo.Intime-se o(s) Querelado(s)/a(s) Querelada(s) para, querendo, apresentar resposta ao recurso interposto pelo(a) Querelante, no prazo de 10 (dez) dias contados de sua intimação, nos termos do art. 82, § 2º da Lei 9099/95 e para que diga se tem interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública.
10/02/2024 08:23

Recebidos os autos
10/02/2024 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/02/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
09/02/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito a queixa-crime e determino o arquivamento do feito, com base no art. 395, I e III do CPP.
30/01/2024 16:07

Recebidos os autos
30/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:07

Rejeitada a queixa
30/01/2024 16:07

Determinado o Arquivamento
25/01/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
25/01/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 15:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
06/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 02:57

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
28/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:52

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
21/09/2023 16:26

Recebidos os autos
21/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
13/09/2023 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
13/09/2023 02:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
15/08/2023 13:47

Recebidos os autos
15/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
09/08/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MARTINIANO BARBOSA FILHO em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:22

Recebidos os autos
19/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARTINIANO BARBOSA FILHO - CPF: *22.***.*79-72 (QUERELANTE).
15/06/2023 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
15/06/2023 19:48

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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