TJDFT - 0717599-16.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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01/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 04:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2024 23:59.
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16/08/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 18:43
Juntada de Petição de apelação
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31/07/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 03:41
Publicado Sentença em 25/07/2024.
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24/07/2024 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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22/07/2024 18:55
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 18:55
Julgado improcedente o pedido
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17/07/2024 23:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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17/07/2024 23:43
Juntada de Certidão
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17/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
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17/07/2024 18:11
Juntada de Alvará de levantamento
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15/07/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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06/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 04:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
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11/06/2024 02:42
Decorrido prazo de ELIANE VERAS DA COSTA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
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04/06/2024 04:45
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 03/06/2024 23:59.
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16/05/2024 02:43
Publicado Decisão em 16/05/2024.
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15/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717599-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELIANE VERAS DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.
Parque da Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
HOMOLOGO o Laudo Pericial de ID 182071296, porquanto prestados os esclarecimentos complementares requeridos (ID 193221480) e ausentes novas impugnações.
Ademais, o referido laudo atende aos requisitos do artigo 473 do Código de Processo Civil.
Todavia, é oportuno lembrar que o julgador não está adstrito à conclusão do laudo pericial, conforme inteligência do artigo 479 do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará em favor do Ilmo.
Perito Judicial, Dr.
CANTÍDIO LIMA VIEIRA, CPF n. *03.***.*92-15, para levantamento da quantia de R$ 1.904,26 (um mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), e demais acréscimos legais, se houver, depositada em Conta Judicial (comprovante de ID 176279815 - Pág. 9).
Intime-se o expert para a indicação dos dados bancários para transferência do valor indicado acima.
Após, não havendo novos requerimentos, anote-se conclusão para sentença.
Intime-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 13:04:32.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA -
13/05/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 17:42
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:42
Outras decisões
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13/05/2024 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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10/05/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 04:49
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 04:40
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
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24/04/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 02:28
Publicado Despacho em 18/04/2024.
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17/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 15:15
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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14/04/2024 20:24
Juntada de Petição de laudo
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12/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717599-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELIANE VERAS DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.
Parque da Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Considerando que o expert nomeado nos autos já afirmou que a presença ou não de cicatriz cirúrgica torácica não tem qualquer relevância para alteração da conclusão do laudo pericial (ID 188547622), indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento.
Lado outro, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora, querendo, junte aos autos foto que possibilite a visualização da cicatriz existente.
Após, dê-se nova e última vista ao perito para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da imagem trazida aos autos.
No mesmo prazo, deverá responder ao quesito de número 4 da petição de ID 191622149.
Tudo feito, tornem-se os autos conclusos.
Intimem-se.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 13:53:57.
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta LA -
03/04/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 15:42
Recebidos os autos
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03/04/2024 15:42
Indeferido o pedido de ELIANE VERAS DA COSTA - CPF: *04.***.*31-68 (REQUERENTE)
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02/04/2024 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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01/04/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 04:06
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 04:06
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:22
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717599-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE VERAS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou aos presentes autos o Laudo Pericial Complementar de ID nº 188547622.
Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 13:05:45.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
04/03/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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02/03/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 02:21
Publicado Certidão em 24/01/2024.
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23/01/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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01/01/2024 21:11
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 12:50
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 08:55
Juntada de Petição de laudo
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24/11/2023 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/11/2023 23:59.
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17/11/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 09:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 04:04
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 04:04
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 13/11/2023 23:59.
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11/11/2023 04:24
Decorrido prazo de ELIANE VERAS DA COSTA em 10/11/2023 23:59.
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08/11/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 02:37
Publicado Certidão em 03/11/2023.
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01/11/2023 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:44
Publicado Decisão em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 15:05
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:05
Outras decisões
-
18/09/2023 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
18/09/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
16/09/2023 03:58
Decorrido prazo de ELIANE VERAS DA COSTA em 15/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:25
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 01:58
Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 31/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 01:12
Decorrido prazo de CRM/DF em 20/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:37
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
17/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
13/07/2023 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 19:12
Recebidos os autos
-
13/07/2023 19:12
Nomeado perito
-
10/07/2023 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/07/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 20:20
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo de ELIANE VERAS DA COSTA em 22/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 15:23
Expedição de Ofício.
-
27/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 19:22
Recebidos os autos
-
25/05/2023 19:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/05/2023 19:22
Outras decisões
-
25/05/2023 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/05/2023 20:15
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
24/05/2023 20:14
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 17:46
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:46
Declarada incompetência
-
23/05/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/05/2023 17:11
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/05/2023 15:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
23/05/2023 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/05/2023 14:58
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 14:58
Declarada incompetência
-
05/05/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 01:10
Decorrido prazo de ELIANE VERAS DA COSTA em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:24
Publicado Certidão em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 00:46
Publicado Certidão em 11/04/2023.
-
11/04/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 21:28
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2023 00:13
Publicado Certidão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 01:46
Juntada de Petição de contestação
-
22/02/2023 15:14
Desentranhado o documento
-
07/02/2023 14:12
Decorrido prazo de ELIANE VERAS DA COSTA em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:41
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 16:25
Recebidos os autos
-
10/01/2023 16:25
Recebida a emenda à inicial
-
19/12/2022 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
19/12/2022 16:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/12/2022 02:42
Publicado Decisão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
07/12/2022 15:22
Recebidos os autos
-
07/12/2022 15:22
Determinada a emenda à inicial
-
02/12/2022 00:18
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 23:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/11/2022 23:12
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 16:35
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/11/2022 19:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/11/2022 17:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
29/11/2022 16:16
Recebidos os autos
-
29/11/2022 16:16
Declarada incompetência
-
23/11/2022 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/11/2022 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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