03/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:00

Recebidos os autos
30/08/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:39

Decorrido prazo de ALEX BRUNO ROCHA MOURA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717847-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEX BRUNO ROCHA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a manifestação, ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
28/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:32

Recebidos os autos
25/06/2024 18:32

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 23:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
04/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/09/2023 16:46

Recebidos os autos
03/09/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/09/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/09/2023 09:16

Recebidos os autos
12/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2023 17:42

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 22:43

Expedição de Certidão.
12/06/2023 00:40

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
18/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:37

Recebidos os autos
11/04/2023 15:37

Outras decisões
31/03/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2023 15:36

Distribuído por sorteio
31/03/2023 15:34

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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