14/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:40

Recebidos os autos
04/07/2025 15:40

Outras decisões
04/07/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2025 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:13

Recebidos os autos
25/06/2025 17:13

Indeferido o pedido de MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
25/06/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717864-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GEANDRA DIAS DA SILVA DECISÃO 1.

A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 2.

Retornem os autos à suspensão, nos termos da decisão ID 223752152, proferida em 28/01/2025.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/06/2025 15:30

Recebidos os autos
13/06/2025 15:30

Indeferido o pedido de MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
13/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:24

Recebidos os autos
30/05/2025 15:24

Indeferido o pedido de MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
30/05/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
29/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:39

Arquivado Provisoramente
17/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:37

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717864-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GEANDRA DIAS DA SILVA DECISÃO Nos termos da decisão de ID 223752152, defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 420,83, depositado no ID 224453651, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC), À Secretaria: 1.

Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 227296006, de titularidade de seu advogado, que possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração de ID 126745383. 2.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

Feito e diante da ausência de indicação de bens à penhora, suspenda-se o processo, nos termos da decisão ID 223752152, proferida em 28/01/2025.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/02/2025 19:07

Recebidos os autos
26/02/2025 19:07

Deferido o pedido de MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
26/02/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:34

Recebidos os autos
13/02/2025 17:34

Indeferido o pedido de MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
12/02/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 07:47

Recebidos os autos
28/01/2025 07:47

Outras decisões
25/01/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de GEANDRA DIAS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
10/11/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717864-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GEANDRA DIAS DA SILVA DESPACHO 1.

Ante o inadimplemento do acordo, deve o feito recobrar a sua marcha, com a retomada dos atos constritivos. 2.

Proceda a Secretaria às pesquisas patrimoniais determinadas no item 2 da decisão ID 149974247 (RENAJUD e SISBAJUD, este de modo simples, sem reiteração inicialmente), observando o valor atualizado da dívida declinado no ID 203374000. 3.

Acaso infrutífera a busca, conclusos para apreciação do requerimento formulado no ID 203374000.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/09/2024 15:22

Recebidos os autos
30/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GEANDRA DIAS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717864-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GEANDRA DIAS DA SILVA DECISÃO 1.

A executada foi citada mediante aplicativo de celular (whatsapp), conforme ID 171789287.

Informa a exequente que não houve adimplemento do acordo (ID 203374000). 2.

Considerando o disposto no art. 43-A do Provimento n.º 12/2017 da Corregedoria deste TJDFT, acrescentado pelo Provimento n.º 70/2024, possibilitando a citação ou a intimação "por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo", proceda a Secretaria à intimação por Whatsapp da requerida para que comprove o pagamento das prestações acordada sob pena de retomada dos atos constritivos, devendo o Oficial de Justiça observar a adequada documentação do ato na forma descrita no art. 43-C do Provimento indicado, devendo constar o comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência e certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

Considerar-se-á que o destinatário efetivamente tomou conhecimento da comunicação na hipótese de responder à mensagem que lhe foi enviada, apresentando seus documentos de identificação.

Não havendo resposta do destinatário à comunicação, deverá o Oficial de Justiça proceder ao ato de forma presencial. À Secretaria: Encaminhe-se o mandado de intimação, aditado para conter o número de telefone indicado pela parte autora, para cumprimento sob a forma ora deferida.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/07/2024 15:20

Recebidos os autos
09/07/2024 15:20

Outras decisões
09/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717864-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: GEANDRA DIAS DA SILVA DECISÃO 1.

Ciente do acórdão acostado no ID 201611151, que cassou a sentença para determinar a suspensão do processo até termo final previsto na avença. 2.

Da análise do termo de composição juntado no ID 176322581, observa-se que a última prestação acordada venceu em 15/02/2024.

Assim, informe o exequente se o acordo foi regularmente adimplido, sob pena de reputar-se satisfeita a obrigação (quitação tácita).

Prazo: 5 dias. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/06/2024 13:11

Recebidos os autos
26/06/2024 13:11

Outras decisões
24/06/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2024 14:44

Recebidos os autos
24/06/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de GEANDRA DIAS DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 03:33

Decorrido prazo de GEANDRA DIAS DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:10

Recebidos os autos
14/12/2023 18:10

Outras decisões
14/12/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 18:07

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 14:20

Recebidos os autos
17/11/2023 14:20

Embargos de declaração não acolhidos
17/11/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/11/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:36

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:09

Recebidos os autos
03/11/2023 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:32

Recebidos os autos
16/10/2023 18:32

Outras decisões
16/10/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
16/09/2023 10:52

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:31

Expedição de Carta.
27/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 19:54

Recebidos os autos
24/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:41

Recebidos os autos
12/07/2023 18:41

Outras decisões
06/07/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 10:33

Recebidos os autos
27/06/2023 10:33

Outras decisões
26/06/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 12:13

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/05/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/04/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
10/03/2023 21:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 14:10

Recebidos os autos
17/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:10

Deferido o pedido de MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
16/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2022 13:27

Recebidos os autos
14/07/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:27

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 19:51

Recebidos os autos
09/06/2022 19:51

Declarada incompetência
07/06/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 08:50

Recebidos os autos
25/05/2022 08:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/05/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/05/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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