26/08/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:50

Recebidos os autos
20/08/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
19/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MATEUS GONZAGA PEREIRA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 21:30

Juntada de Certidão
05/07/2025 09:55

Recebidos os autos
31/03/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717510-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS GONZAGA PEREIRA REU: CARMO ROBERTO CARVALHO CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte AUTORA.

Certifico ainda que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC.

Nos termos do § 3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:05

Recebidos os autos
23/01/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:44

Recebidos os autos
28/11/2024 18:44

Outras decisões
13/11/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:51

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2024 15:09

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2024 17:14

Recebidos os autos
10/10/2024 17:14

Outras decisões
10/10/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717510-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS GONZAGA PEREIRA REU: CARMO ROBERTO CARVALHO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza, informo que a audiência de INSTRUÇÃO foi designada para o dia 10/10/2024 às 14:30 e será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTRkMzY1MDgtMDEzOS00MTY3LThjMzAtZGY4ZGNmNTBhZWFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a78ca15a-c810-45bc-9e89-e14cebc9ff53%22%7d Observação: basta copiar o link acima e colar no navegador de preferência do usuário.

No mais, advirto que cabe ao advogado de cada uma das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Nos termos do § 1º do supracitado artigo, “a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”.

Contudo, poderá a parte, nos moldes do § 2º, se comprometer à levar a testemunha já arrolada anteriormente para que seja ouvida independentemente da intimação do parágrafo anterior.

Caso as testemunhas tenham sido arroladas pela Defensoria Pública, a intimação será feita por via judicial (art. 455, §4º, IV).

Intime-se.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

Ingressar na sessão 05 minutos antes do início da audiência; 3.

Em caso de dificuldade para ingressar na sessão, favor entrar em contato através do balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br; 4 .

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 .

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 6 .

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
29/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:10

Recebidos os autos
08/05/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:59

Recebidos os autos
16/04/2024 16:59

Outras decisões
20/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717510-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS GONZAGA PEREIRA REU: CARMO ROBERTO CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao requerido.

Anote-se.

Não é o caso de inversão do ônus da prova, de forma que caberá à parte autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito, enquanto à requerida caberá o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito.

Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 5 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/03/2024 16:06

Recebidos os autos
05/03/2024 16:06

Outras decisões
21/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717510-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS GONZAGA PEREIRA REU: CARMO ROBERTO CARVALHO CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da petição/documento de id 185869396 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
15/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717510-50.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS GONZAGA PEREIRA REU: CARMO ROBERTO CARVALHO CERTIDÃO De ordem, fica o réu intimado para se manifestar aceca do ID 184363196 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
25/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:57

Recebidos os autos
13/12/2023 16:57

Outras decisões
27/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/11/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 13:22

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:38

Recebidos os autos
08/09/2023 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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