TJDFT - 0717771-27.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 16:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2025 02:24
Publicado Sentença em 06/03/2025.
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01/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 10:01
Transitado em Julgado em 27/02/2025
-
27/02/2025 16:53
Recebidos os autos
-
27/02/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/02/2025 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/02/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:38
Publicado Certidão em 19/02/2025.
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18/02/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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15/02/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 11:39
Processo Desarquivado
-
15/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
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01/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
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01/02/2025 03:01
Juntada de Certidão
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27/01/2025 13:06
Arquivado Provisoramente
-
27/01/2025 13:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/10/2024 02:25
Publicado Ofício em 11/10/2024.
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10/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:25
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
09/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
05/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:54
Recebidos os autos
-
04/09/2024 16:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/08/2024 14:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
12/08/2024 14:34
Recebidos os autos
-
07/03/2024 23:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/03/2024 23:15
Juntada de Certidão
-
02/03/2024 11:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/02/2024 02:22
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
09/02/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 17:41
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/01/2024 05:46
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
19/01/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
16/01/2024 15:37
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:37
Declarada decadência ou prescrição
-
16/01/2024 15:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/11/2023 02:34
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
17/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
15/11/2023 19:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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14/11/2023 15:34
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/10/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 09:46
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
22/09/2023 18:09
Recebidos os autos
-
22/09/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 18:09
Outras decisões
-
18/09/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
14/08/2023 16:34
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:34
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
31/07/2023 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/07/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:39
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:47
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
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02/06/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 17:06
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 16:49
Juntada de Petição de réplica
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26/05/2023 00:21
Publicado Certidão em 26/05/2023.
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25/05/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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23/05/2023 17:30
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 08:59
Juntada de Petição de contestação
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13/04/2023 00:21
Publicado Decisão em 13/04/2023.
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12/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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10/04/2023 19:02
Recebidos os autos
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10/04/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 19:02
Outras decisões
-
31/03/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/03/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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