12/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 22:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:38

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:38

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para determinar que o réu providencie a transferência da titularidade da propriedade do imóvel localizado na QSE 17, Lote 29, Taguatinga/DF (matrícula n.º 175451 – 3º CRI/DF) para o seu nome ou de terceiro eventualmente beneficiário de posteriores substabelecimentos, no prazo de 30 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, bem como, também no prazo de 15 dias, promova a alteração de titularidade do imóvel perante a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.
09/07/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:28

Recebidos os autos
08/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717488-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO REU: GELIO CORREIA DA SILVA DECISÃO As partes foram intimadas a especificarem as provas que desejavam produzir.

O autor requereu o depoimento pessoal do réu, além de prova testemunhal, e a ré informou que não deseja produzir outras provas.

No caso, importante ressaltar que a defesa operou-se por negativa geral, segundo defesa juntada pela Curadoria de Ausentes.

Indefiro a produção da prova requerida, uma vez que compulsando os autos, verifico que a matéria discutida pelas partes prescinde da produção de outras provas, uma vez que as constantes nos autos são suficientes para formação do convencimento do Juízo.

Por oportuno, confira-se entendimento desta Corte: "(...) O juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe decidir quais são os elementos suficientes para formar a livre convicção que norteia as decisões judiciais, indeferir a produção de provas desnecessárias ou já apresentadas em juízo, ainda que por vias diferentes das pleiteadas pelas partes. (...)" (Acórdão n. 605153, 20100111370898APC, Relator ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, julgado em 11/07/2012, DJ 27/07/2012 p. 189).

Impõe-se ao Juiz, portanto, o dever de indeferir as provas que entender inúteis à formação de seu convencimento, objetivando prestação jurisdicional célere e eficaz.

Desse modo, consigno que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da lide.

Anote-se conclusão para sentença, obedecendo-se a ordem cronológica.

Taguatinga/DF, Sábado, 29 de Junho de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 23:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:21

Recebidos os autos
01/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:21

Indeferido o pedido de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO - CPF: *89.***.*45-91 (AUTOR)
28/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717488-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO REU: GELIO CORREIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 200160368, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou especificação de provas no ID. 198138526 Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo a parte autora para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/06/2024 21:03

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717488-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO REU: GELIO CORREIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou a CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ID 196621779, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:39

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GELIO CORREIA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:17

Decorrido prazo de GELIO CORREIA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 02:35

Publicado Edital em 15/03/2024.
14/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0717488-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO REU: GELIO CORREIA DA SILVA Objeto: Citação de GELIO CORREIA DA SILVA - CPF/CNPJ: *63.***.*67-34, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora na inicial.

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF.

Tudo conforme despacho ID 139725171.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Segunda-feira, 11 de Março de 2024 18:22:32.

Eu, EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
12/03/2024 03:14

Publicado Edital em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 18:24

Expedição de Edital.
11/03/2024 18:22

Desentranhado o documento
06/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:18

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717488-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO REU: GELIO CORREIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera IDs 186531244 e 184218041.

Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:18:54.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
14/02/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717488-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO REU: GELIO CORREIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a Carta Precatória com diligência de citação infrutífera.

Faço intimar a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/10/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:23

Recebidos os autos
20/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/07/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 23:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
24/03/2023 23:57

Juntada de Certidão
28/01/2023 01:25

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:25

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 27/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:22

Publicado Certidão em 19/12/2022.
27/12/2022 18:22

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
17/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2022 16:30

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:23

Expedição de Carta.
15/12/2022 16:22

Recebidos os autos
15/12/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/12/2022 13:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de GELIO CORREIA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:31

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:07

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de GRAZIELLE DO CARMO SILVA NEIVA LEVINO em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 19:40

Recebidos os autos
29/11/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/11/2022 00:41

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2022 09:30

Recebidos os autos
19/11/2022 09:30

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/11/2022 07:36

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 16:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 18:35

Recebidos os autos
13/10/2022 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/10/2022 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 10:59

Recebidos os autos
13/09/2022 10:59

Determinada a emenda à inicial
09/09/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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