TJDFT - 0717634-90.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 07:10
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 07:09
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 02:37
Decorrido prazo de A CASA DO LIVRO DE BRASILIA EIRELI - ME em 18/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:27
Publicado Certidão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
06/02/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 14:06
Recebidos os autos
-
06/02/2025 14:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
-
05/02/2025 02:40
Publicado Decisão em 05/02/2025.
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04/02/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
02/02/2025 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
31/01/2025 17:49
Recebidos os autos
-
31/01/2025 17:49
Outras decisões
-
31/01/2025 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
31/01/2025 11:41
Transitado em Julgado em 19/12/2024
-
30/01/2025 17:27
Recebidos os autos
-
11/10/2024 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de DOMINGOS MEDEIROS DE CASTRO em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 22:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
18/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de A CASA DO LIVRO DE BRASILIA EIRELI - ME em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de DOMINGOS MEDEIROS DE CASTRO em 13/09/2024 23:59.
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13/09/2024 13:58
Juntada de Petição de apelação
-
23/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
20/08/2024 16:31
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/05/2024 02:46
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 13:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717634-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A CASA DO LIVRO DE BRASILIA EIRELI - ME REU: EMPORIO CANTINHO DA ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DOMINGOS MEDEIROS DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem em conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
29/04/2024 18:32
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:32
Outras decisões
-
18/03/2024 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
18/03/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 04:17
Decorrido prazo de A CASA DO LIVRO DE BRASILIA EIRELI - ME em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717634-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A CASA DO LIVRO DE BRASILIA EIRELI - ME REU: EMPORIO CANTINHO DA ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DOMINGOS MEDEIROS DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a prescrição dos débitos de IPTU/TLP relativos ao ano de 2019 (art. 487, parágrafo único, CPC), haja vista o art. 206, § 3º do Código Civil estabelecer o prazo trienal para prescrição de débitos relativos a locação de prédio urbanos.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Nesse mesmo prazo deverá o segundo réu, Domingos Medeiros de Castro, juntar a última declaração de imposto de renda e comprovantes de rendimentos e despesas, ambos atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento.
Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito -
20/02/2024 18:45
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:45
Outras decisões
-
24/01/2024 08:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
24/01/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:39
Decorrido prazo de DOMINGOS MEDEIROS DE CASTRO em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 03:39
Decorrido prazo de EMPORIO CANTINHO DA ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/01/2024 23:59.
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24/01/2024 03:39
Decorrido prazo de A CASA DO LIVRO DE BRASILIA EIRELI - ME em 23/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 07:51
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 18:16
Recebidos os autos
-
24/11/2023 18:16
Outras decisões
-
19/10/2023 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
18/10/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:47
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
21/09/2023 18:15
Recebidos os autos
-
21/09/2023 18:15
Outras decisões
-
18/09/2023 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
15/09/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:17
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 18:12
Recebidos os autos
-
04/09/2023 18:12
Outras decisões
-
30/08/2023 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
29/08/2023 23:16
Juntada de Petição de réplica
-
07/08/2023 00:32
Publicado Certidão em 07/08/2023.
-
05/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/07/2023 02:30
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/06/2023 15:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 00:51
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 14:12
Recebidos os autos
-
23/06/2023 14:12
Outras decisões
-
22/06/2023 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
21/06/2023 23:52
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/05/2023 00:31
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 18:35
Recebidos os autos
-
25/05/2023 18:35
Determinada a emenda à inicial
-
23/05/2023 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
-
22/05/2023 20:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/05/2023 20:16
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 00:36
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
26/04/2023 19:04
Recebidos os autos
-
26/04/2023 19:04
Declarada incompetência
-
26/04/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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