STJ - 0717489-10.2018.8.07.0001

27/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/02/2023

01/02/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43780/2023

01/02/2023 15:22

Protocolizada Petição 43780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023

01/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:30

Conhecido o recurso de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS e provido

26/01/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31923/2023

26/01/2023 11:11

Protocolizada Petição 31923/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2023

09/11/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/11/2022 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/11/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 13:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 1599.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

27/10/2022 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 11:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2021 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/08/2021 17:17

Transitado em Julgado em 09/08/2021

18/06/2021 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577422/2021

18/06/2021 19:52

Protocolizada Petição 577422/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2021

17/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que o recurso permaneça suspenso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.037, inciso II, do CPC/2015, observando-se, em seguida, o procedimento dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

15/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

14/04/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/04/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

13/04/2021 15:53

Protocolizada Petição 335818/2021 () em 13/04/2021

06/04/2021 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS