16/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:47

Recebidos os autos
10/05/2024 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/05/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
03/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 15:40

Recebidos os autos
14/03/2024 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:45

Decorrido prazo de JCVG PARTICIPACOES S/A em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ANA MARIA BAETA VALADARES GONTIJO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO QUILICI GURGULINO DE SOUZA em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 09:28

Recebidos os autos
08/02/2024 09:28

Recebida a emenda à inicial
07/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
12/01/2024 17:20

Recebidos os autos
12/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:45

Recebidos os autos
05/12/2023 15:45

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/11/2023 20:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
01/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:12

Recebidos os autos
26/10/2023 17:12

Outras decisões
26/10/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/10/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 04:02

Processo Desarquivado
19/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2022 21:59

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 21:59

Expedição de Certidão.
17/10/2022 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/09/2022 07:58

Juntada de Certidão
28/09/2022 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2022 07:57

Transitado em Julgado em 19/08/2022
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 18/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 18/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Sentença em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 18:41

Recebidos os autos
22/07/2022 18:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/07/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/06/2022 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2022 01:34

Decorrido prazo de JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 20:39

Recebidos os autos
08/06/2022 20:39

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/05/2022 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2022 20:48

Recebidos os autos
20/05/2022 20:48

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/05/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2022 20:45

Recebidos os autos
04/05/2022 20:45

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/04/2022 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2022 15:58

Recebidos os autos
20/04/2022 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
08/04/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2022 11:38

Recebidos os autos
16/03/2022 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/03/2022 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2022 11:03

Juntada de Certidão
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 04/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:47

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/02/2022 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 12:07

Recebidos os autos
18/01/2022 12:07

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/12/2021 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2021 04:04

Processo Desarquivado
02/12/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 10:30

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2021 16:59

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
01/03/2021 16:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 18:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/02/2021 04:02

Processo Desarquivado
18/02/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 12:20

Arquivado Definitivamente
01/07/2020 20:29

Recebidos os autos
01/07/2020 20:29

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/06/2020 18:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 25/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 18:24

Juntada de Certidão
15/06/2020 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria Conjunta 56/2017
26/05/2020 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2016 18:26

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)
24/10/2016 16:13

Juntada de Certidão
17/10/2016 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2016 00:03

Publicado Despacho em 13/10/2016.
12/10/2016 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2016 18:06

Recebidos os autos
07/10/2016 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2016 15:58

Conclusos para despacho para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/09/2016 09:44

Juntada de Certidão
23/09/2016 00:32

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 22/09/2016 23:59:59.
21/09/2016 00:34

Decorrido prazo de JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 20/09/2016 23:59:59.
18/09/2016 18:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2016 00:01

Publicado Sentença em 08/09/2016.
06/09/2016 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2016 18:28

Recebidos os autos
02/09/2016 18:27

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2016 19:22

Conclusos para julgamento para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
31/08/2016 19:20

Juntada de Certidão
31/08/2016 00:02

Publicado Despacho em 31/08/2016.
31/08/2016 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2016 18:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2016 21:56

Recebidos os autos
26/08/2016 21:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 12:04

Conclusos para julgamento para VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/08/2016 11:43

Juntada de Certidão
23/08/2016 18:49

Juntada de Petição de contestação
23/08/2016 18:39

Juntada de Certidão
14/08/2016 20:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2016 15:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
12/08/2016 15:46

Audiência Conciliação realizada - 12/08/2016 15:30
08/08/2016 11:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2016 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/07/2016 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2016 23:54

Audiência conciliação designada - 12/08/2016 15:30
02/07/2016 23:54

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
02/07/2016 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

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