25/02/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
15/02/2025 17:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:26

Recebidos os autos
12/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de MARTA MARIA SILVA DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2024 13:57

Recebidos os autos
18/08/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:27

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:37

Recebidos os autos
22/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de MARTA MARIA SILVA DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:48

Recebidos os autos
21/05/2024 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:34

Recebidos os autos
04/03/2024 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 20:49

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:40

Recebidos os autos
29/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:27

Recebidos os autos
26/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:47

Recebidos os autos
03/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:01

Recebidos os autos
10/04/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:01

Outras decisões
08/04/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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