TJDFT - 0718272-60.2022.8.07.0001

30/11/2023 20:19

Baixa Definitiva

30/11/2023 20:18

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023 20:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/07/2023 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/07/2023 19:10

Juntada de Certidão

19/07/2023 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 18/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

29/06/2023 14:59

Recebidos os autos

29/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023 14:59

Recebidos os autos

29/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/06/2023 10:16

Recebidos os autos

29/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/06/2023 10:16

Juntada de Certidão

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE SOUZA FERNANDES em 28/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023 11:18

Juntada de Certidão

03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE SOUZA FERNANDES em 02/06/2023 23:59.

02/06/2023 10:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/06/2023 13:02

Juntada de Petição de agravo

12/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

30/04/2023 11:03

Recebidos os autos

30/04/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 11:03

Recebidos os autos

30/04/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 11:03

Recurso Especial não admitido

04/04/2023 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/04/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/04/2023 10:22

Recebidos os autos

04/04/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE SOUZA FERNANDES em 03/04/2023 23:59.

08/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 13:29

Juntada de Certidão

06/03/2023 13:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/03/2023 13:59

Recebidos os autos

03/03/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/03/2023 13:59

Juntada de Certidão

03/03/2023 12:46

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE SOUZA FERNANDES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 07/02/2023.

07/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 07/02/2023.

06/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

02/02/2023 12:43

Conhecido o recurso de SANTOS JACINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-33 (APELANTE) e SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

01/02/2023 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 19:06

Juntada de Certidão

30/01/2023 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 15:52

Recebidos os autos

25/01/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

23/01/2023 18:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022 00:07

Publicado Ementa em 13/12/2022.

13/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

07/12/2022 19:27

Conhecido o recurso de SANTOS JACINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-33 (APELANTE) e SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

07/12/2022 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 11:57

Juntada de Certidão

03/11/2022 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/10/2022 09:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 18:57

Expedição de Certidão.

04/10/2022 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2022 16:48

Juntada de Certidão

26/09/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Retirado

26/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022 14:51

Recebidos os autos

12/08/2022 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

12/08/2022 17:21

Recebidos os autos

12/08/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

10/08/2022 09:23

Recebidos os autos

10/08/2022 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/08/2022 09:23

Distribuído por sorteio