09/05/2025 14:54

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:13

Conhecido o recurso de RAFAEL DE MOURA RIBEIRO - CPF: *26.***.*96-03 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 15:47

Recebidos os autos
07/01/2025 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:23

Recebidos os autos
28/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/10/2024 14:48

Recebidos os autos
16/10/2024 14:47

Processo Reativado
22/08/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
22/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:31

Recebidos os autos
21/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/08/2024 13:39

Recebidos os autos
14/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
12/08/2024 16:16

Recebidos os autos
12/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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