STJ - 0718125-71.2021.8.07.0000

15/08/2023 11:37

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 149854/2023 - AgInt

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0149854 - AgInt no AREsp 2236764 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00149854/2023 - AgInt no AREsp 2236764/DF

07/06/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149854/2023 - AgInt no AREsp 2236764/DF

23/05/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2023 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 14310 -, procedeu-se à verificação da autuação, para exclusão do Agravado DISTRITO FEDERAL dos autos, em cumprimento a r. Decisão/Despacho de fl(s). e-STJ 576, referente às fl

19/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 190398/2023 - PET

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0190398 - PET no AREsp 2236764 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 20:10

Deferido o pedido de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

09/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 149854/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

23/03/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233111/2023

23/03/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233127/2023

23/03/2023 14:59

Protocolizada Petição 233127/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023 14:57

Protocolizada Petição 233111/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

15/03/2023 07:01

Juntada de Petição de petição nº 190398/2023

15/03/2023 06:56

Protocolizada Petição 190398/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 149854/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2023 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno para Distrito Federal, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

03/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149854/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 149854/2023

03/03/2023 19:17

Protocolizada Petição 149854/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

08/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 18:50

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

14/12/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/12/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/10/2022 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS