TJDFT - 0718357-92.2022.8.07.0018

17/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente

31/12/2024 12:27

Recebidos os autos

31/12/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

18/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2024 19:59

Recebidos os autos

17/12/2024 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

09/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

05/09/2024 16:08

Recebidos os autos

05/09/2024 16:08

Determinado o arquivamento

05/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/08/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 20/08/2024 23:59.

05/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 18:45

Juntada de Certidão

05/08/2024 14:18

Recebidos os autos

30/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.

27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de LMP AGUAS CLARAS LTDA em 26/10/2023 23:59.

04/10/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 25/09/2023 23:59.

24/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 14/08/2023.

11/08/2023 09:17

Juntada de Petição de apelação

11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023 07:45

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 14:02

Recebidos os autos

09/08/2023 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 18:02

Recebidos os autos

07/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/08/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 20:01

Juntada de Certidão

29/03/2023 01:13

Decorrido prazo de LMP AGUAS CLARAS LTDA em 28/03/2023 23:59.

21/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 21/03/2023.

20/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

16/03/2023 14:45

Recebidos os autos

16/03/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023 18:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 15:03

Recebidos os autos

10/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 01/03/2023 23:59.

24/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 16:26

Recebidos os autos

23/02/2023 16:26

Outras decisões

23/02/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/02/2023 08:28

Juntada de Certidão

17/02/2023 03:08

Decorrido prazo de LMP AGUAS CLARAS LTDA em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2023 02:06

Publicado Certidão em 09/02/2023.

08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 07:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 16:14

Juntada de Certidão

03/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.

14/01/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

11/01/2023 10:22

Juntada de Certidão

03/01/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação

07/12/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2022 07:51

Expedição de Certidão.

05/12/2022 07:47

Expedição de Mandado.

05/12/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 13:46

Recebidos os autos

02/12/2022 13:46

Concedida a Medida Liminar

02/12/2022 12:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/12/2022 07:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2022 19:34

Recebidos os autos

01/12/2022 19:34

Declarada incompetência

01/12/2022 18:27

Distribuído por sorteio