STJ - 0718068-84.2020.8.07.0001

10/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 358453/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3022-94)

07/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 358453/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebi

03/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 979306/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979306 - AgInt no AREsp 2108488 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979306/2022 - AgInt no AREsp 2108488/DF

17/02/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979306/2022 - AgInt no AREsp 2108488/DF

16/11/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/11/2022 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051649/2022

14/11/2022 13:21

Protocolizada Petição 1051649/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

27/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 979306/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979306/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 23:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979306/2022

25/10/2022 22:59

Protocolizada Petição 979306/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

04/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 17:50

Conheço do agravo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial

22/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS