15/08/2024 13:43

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:42

Transitado em Julgado em 07/08/2024
15/08/2024 13:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:47

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 11:08

Recebidos os autos
08/05/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FRAGOSO BRANDAO em 26/04/2024 23:59.
21/04/2024 18:04

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:54

Expedição de Intimação de Pauta.
23/02/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 17:37

Recebidos os autos
02/02/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/01/2024 15:39

Desentranhado o documento
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
06/01/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
05/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 16:59

Juntada de ato ordinatório
03/12/2023 16:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:43

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO FRAGOSO BRANDAO - CPF: *52.***.*84-10 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 19:02

Recebidos os autos
18/09/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
15/09/2023 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 11:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/09/2023 15:20

Recebidos os autos
11/09/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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