29/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:58

Recebidos os autos
24/07/2025 18:58

Outras decisões
24/07/2025 09:37

Juntada de Petição de acordo
23/07/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/07/2025 23:42

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES - CPF: *66.***.*14-87 (EXECUTADO) em 21/07/2025.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 20:51

Recebidos os autos
09/07/2025 20:51

Outras decisões
09/07/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/07/2025.
30/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 21:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 10:08

Juntada de Petição de acordo
20/05/2025 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:45

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:27

Recebidos os autos
30/04/2025 18:27

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
28/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 19:27

Juntada de consulta renajud
11/04/2025 19:10

Recebidos os autos
11/04/2025 19:10

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
07/04/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:34

Recebidos os autos
26/03/2025 14:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
20/03/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/03/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 04:10

Recebidos os autos
07/03/2025 04:10

Outras decisões
06/03/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:53

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:07

Recebidos os autos
11/02/2025 13:07

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
07/02/2025 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 18:52

Recebidos os autos
21/01/2025 18:52

Outras decisões
10/01/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 18:11

Recebidos os autos
18/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/12/2024 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:16

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:42

Recebidos os autos
12/06/2024 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:28

Recebidos os autos
21/05/2024 15:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
20/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718452-13.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES, FREDERICO BATISTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de consulta aos sistemas SNIPER, INFOJUD e RENAJUD (ID 192885661).

O sistema SNIPER, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolida, em uma única ferramenta, sistemas disponíveis no Juízo para localização de bens do devedor.

Cumpre esclarecer, ainda, que os bloqueios e as restrições de bens são viáveis, tão somente, com a utilização dos demais sistemas disponibilizados no juízo, o que reforça que as pesquisas ao SNIPER são contraproducentes.

Nesse ponto, destaco que o juízo disponibiliza ao exequente sistemas de maior abrangência, razão pela qual se revela desprovida de efetividade a utilização do sistema SNIPER.

Nesse sentido, reproduzo o seguinte julgado deste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA DE BENS E ATIVOS.

SNIPER.

FERRAMENTA RECENTE.

BANCO DE DADOS INSUFICIENTES.

INUTILIDADE DA MEDIDA.

AUSÊNCIA DE BENS.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Justifica-se o indeferimento do pedido de pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, não somente em razão de encontrar-se em fase de implementação, mas também porque a finalidade buscada pelo credor pode ser alcançada pelas demais diligências disponíveis ao exequente e ao Juízo, visto que a base de dados do aludido sistema ainda não se encontra totalmente alimentada. 2.

O citado mecanismo objetiva uma busca unificada e facilitada a diversos outros bancos de dados à disposição do juízo, sendo certo que a maioria dos sistemas que integram o SNIPER são acessíveis judicialmente ou extrajudicialmente, não havendo que se falar em prejuízos para a satisfação do crédito, se o pleito não for deferido. 3.

Na hipótese, houve a recente renovação de pesquisa de bens e ativos da executada por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, não sendo localizados bens passíveis de penhora em nome da parte devedora, mostrando-se inviável o deferimento de nova pesquisa via SNIPER, ainda mais quando não apresentado qualquer indício de mudança na situação financeira do devedor. 4.

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 07217201020238070000 - (0721720-10.2023.8.07.0000 - Res. 65 CNJ- 8ª Turma Cível- Relator JOSE FIRMO REIS SOUB).

Indefiro, portanto, o pedido de diligências junto ao sistema SNIPER em razão da ausência de efetividade da pesquisa postulada.

Defiro, em contrapartida, o pedido de consulta ao sistema INFOJUD.

Os documentos obtidos em consulta ao sistema INFOJUD foram anexados aos autos sob sigilo, considerando-se o disposto no parágrafo único do art. 773 do CPC.

A SECRETARIA deverá liberar o acesso aos documentos sigilosos às partes e aos respectivos advogados constituídos, que ficam responsáveis civil e criminalmente pelo confidencialidade das informações.

Defiro, ainda, o pedido de consulta de veículos em nome da parte executada por meio do sistema RENAJUD.

Conforme consta nos comprovantes anexados a esta decisão, a consulta ao sistema RENAJUD restou frutífera, uma vez que foram localizados dois veículos de propriedade do executado sem restrições (RENAULT/SCENIC RXE 2.0 , PLACA JFF6882, ANO/MODELO 2000 e I/CITROEN C4 PIC GLXA 5L, PLACA NLB7239, ANO/MODELO 2011).

Foram inseridas restrições judiciais que impedem a transferência dos referidos veículos, conforme relatório anexo.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da pesquisa realizada, e, caso requeira a penhora dos veículos, para que comprove as suas cotações de mercado, nos termos do art. 871, IV, do Código de Processo Civil, bem como para que se manifeste quanto à possibilidade de alienação antecipada, adjudicação ou alienação particular dos bens, medidas previstas nos artigos 852, 876 e 880 do mesmo diploma legal.

Atente o exequente para o que preceitua o art. 805 do CPC, notadamente, em relação ao valor exequendo e ao valor do bem indicado à penhora.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:52

Recebidos os autos
19/04/2024 15:52

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
15/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718452-13.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES, FREDERICO BATISTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido pedido formulado pela parte exequente (ID 189270775) pelas mesmas razões exaradas na decisão de ID 186180103.

Atente-se o exequente de que a consulta realizada junto ao sistema SISBAJUD é insuficiente para comprovar a inexistência de bens em nome dos executados.

Ademais, a penhora de direitos está em último lugar na ordem preferencial estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/03/2024 06:58

Recebidos os autos
22/03/2024 06:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
08/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718452-13.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES, FREDERICO BATISTA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 185749351, uma vez que o requerimento não está em consonância com a ordem preferencial de penhora estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil.

Observe-se que, até o presente momento, foi realizada apenas consulta de valores no sistema SISBAJUD.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
08/02/2024 14:15

Recebidos os autos
08/02/2024 14:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE).
06/02/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718452-13.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES, FREDERICO BATISTA CHAVES DESPACHO Tendo em vista que a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento de número 0701532-59.2024.8.07.0000 deferiu o pedido de antecipação de tutela recursal apenas para obstar a liberação de valores, aguarde-se o prazo para que a parte exequente promova o andamento do feito conforme determinado no ID 182936157.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 08:11

Recebidos os autos
30/01/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2024 08:23

Recebidos os autos
27/01/2024 08:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 19:01

Recebidos os autos
25/01/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:21

Recebidos os autos
10/01/2024 14:21

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
15/12/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/12/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 07:27

Recebidos os autos
05/12/2023 07:27

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2023 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/11/2023 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 09:04

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 15:50

Recebidos os autos
26/10/2023 15:50

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/10/2023 07:20

Recebidos os autos
19/10/2023 07:20

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
19/10/2023 07:20

Deferido em parte o pedido de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES - CPF: *66.***.*14-87 (EXECUTADO) e FREDERICO BATISTA CHAVES - CPF: *79.***.*46-87 (EXECUTADO)
02/10/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/10/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
09/09/2023 11:26

Juntada de Petição de laudo
14/08/2023 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 02:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:05

Recebidos os autos
21/07/2023 15:05

Deferido o pedido de ARTUR DE ARRUDA SANTOS - CPF: *76.***.*18-95 (PERITO).
21/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/07/2023 19:46

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:36

Recebidos os autos
05/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/06/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:39

Recebidos os autos
15/06/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:03

Recebidos os autos
25/04/2023 15:03

Deferido o pedido de ARTUR DE ARRUDA SANTOS - CPF: *76.***.*18-95 (PERITO).
20/04/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:33

Recebidos os autos
04/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 23:00

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 02:58

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:20

Recebidos os autos
15/02/2023 18:20

Deferido em parte o pedido de FREDERICO BATISTA CHAVES - CPF: *79.***.*46-87 (EXECUTADO)
03/02/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/02/2023 14:48

Expedição de Certidão.
01/02/2023 06:58

Juntada de Certidão
01/02/2023 06:58

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 08:00

Recebidos os autos
28/01/2023 08:00

Deferido o pedido de FREDERICO BATISTA CHAVES - CPF: *79.***.*46-87 (EXECUTADO).
26/01/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
21/01/2023 09:30

Recebidos os autos
21/01/2023 09:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/12/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/11/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:05

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 17:49

Recebidos os autos
18/11/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:49

Recebidos os autos
20/10/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/10/2022 17:21

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 15:25

Recebidos os autos
29/09/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/09/2022 14:38

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:35

Juntada de Certidão
23/09/2022 20:57

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:34

Recebidos os autos
05/09/2022 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
31/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:35

Recebidos os autos
23/08/2022 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento
22/08/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/08/2022 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE) em 16/08/2022.
05/07/2022 20:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE) em 01/07/2022.
28/06/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 22:10

Expedição de Certidão.
18/06/2022 20:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2022 20:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2022 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de FREDERICO BATISTA CHAVES em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 21:39

Recebidos os autos
31/05/2022 21:39

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/05/2022 22:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:49

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:40

Recebidos os autos
19/05/2022 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
11/05/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2022 14:49

Transitado em Julgado em 06/05/2022
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de FREDERICO BATISTA CHAVES em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES em 06/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Sentença em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Sentença em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Sentença em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:11

Recebidos os autos
06/04/2022 17:11

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/04/2022 20:45

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES - CPF: *66.***.*14-87 (REU) em 01/04/2022.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de FREDERICO BATISTA CHAVES em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES em 01/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2022 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2022 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2022 18:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2022 18:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2022 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 21:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 22:04

Expedição de Certidão.
15/02/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2022 15:46

Expedição de Certidão.
22/01/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/01/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 22:06

Recebidos os autos
16/12/2021 22:06

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/12/2021 15:11

Expedição de Certidão.
14/12/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 21:45

Recebidos os autos
17/09/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/09/2021 14:53

Expedição de Certidão.
17/09/2021 14:06

Recebidos os autos
17/09/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
16/09/2021 16:46

Decorrido prazo de FREDERICO BATISTA CHAVES - CPF: *79.***.*46-87 (REU) em 13/09/2021.
15/09/2021 14:33

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DANTAS CHAVES em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de FREDERICO BATISTA CHAVES em 13/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 22:34

Recebidos os autos
28/07/2021 22:34

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/07/2021 16:56

Juntada de Petição de apelação
07/07/2021 02:35

Publicado Sentença em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 16:34

Recebidos os autos
02/07/2021 16:33

Indeferida a petição inicial
30/06/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/06/2021 19:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (AUTOR) em 29/06/2021.
16/06/2021 17:29

Recebidos os autos
16/06/2021 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2021 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/06/2021 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
01/06/2021 21:04

Recebidos os autos
01/06/2021 21:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
01/06/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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