02/09/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/09/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:27

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:24

Recebidos os autos
18/07/2025 06:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
15/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/07/2025 16:53

Recebidos os autos
03/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:53

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
25/06/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/06/2025 12:02

Recebidos os autos
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:25

Recebidos os autos
29/05/2025 10:25

Deferido em parte o pedido de KATIA MARIA DE SOUSA - CPF: *01.***.*90-63 (EXEQUENTE)
15/05/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 14:22

Recebidos os autos
28/04/2025 14:21

Indeferido o pedido de KATIA MARIA DE SOUSA - CPF: *01.***.*90-63 (EXEQUENTE)
10/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:27

Recebidos os autos
03/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 17:05

Recebidos os autos
17/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:05

Deferido em parte o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
06/02/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:54

Recebidos os autos
29/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:49

Expedição de Ofício.
30/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:15

Recebidos os autos
28/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:11

Recebidos os autos
27/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 16:32

Recebidos os autos
18/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte BANCO PAN S.A.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.Todavia, INDEFIRO o pedido de aplicação de multa, no sentido em que é necessária a intimação prévia da parte requerida, a fim de que se possa aplicar a multa por descumprimento voluntário, não podendo prosperar o entendimento de que a parte já estava ciente da sentença, seja por intimação anterior, ou publicação no Dje.2.

Por outro lado, considerando a comprovada recalcitrância do BANCO PAN em cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença, tanto o é que a baixa das negativações teve que ser determinada por este Juízo, a multa arbitrada deve ser aplicada em seu patamar máximo, qual seja, R$ 4.500,00 reais.Assim, o valor do débito já se encontra atualizado, perfazendo o total de R$ 8.860,82 (danos morais + multa).

Nesta data retifiquei o valor da causa.3.

Intime-se a parte executada, para que pague o débito de R$ 8.860,82 (oito mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos)no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC/2015.11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
13/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:23

Recebidos os autos
12/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:23

Deferido em parte o pedido de KATIA MARIA DE SOUSA - CPF: *01.***.*90-63 (EXEQUENTE)
09/08/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:55

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:55

Expedição de Ofício.
24/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 14:03

Recebidos os autos
19/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:03

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO)
17/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:52

Recebidos os autos
02/07/2024 14:52

Outras decisões
25/06/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/06/2024 13:51

Processo Desarquivado
25/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:37

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 14:49

Recebidos os autos
05/04/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de KATIA MARIA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 14:35

Recebidos os autos
22/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/11/2023 22:48

Expedição de Certidão.
04/11/2023 14:29

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
23/10/2023 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 16:11

Recebidos os autos
20/10/2023 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:18

Recebidos os autos
06/09/2023 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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