TJDFT - 0718409-88.2022.8.07.0018

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO CRUZ GOMES

CPF *36.***.*60-56

Advogados

FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

OAB: 31145/DF

CPF *24.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ: 04.236.076/0001-71

Advogados

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES

OAB: 13199/CE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:24

    Publicado Certidão em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 25/10/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 11:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 11/10/2024 17:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 11/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 02:32

    Publicado Certidão em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 19/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718409-88.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RENATO CRUZ GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

    BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 16:36:02.

    LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral

  • 17/09/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 23:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/02/2024 23:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:34

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 07/01/2024 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 17/12/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 02:49

    Publicado Sentença em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 22/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 13:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2023 15:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 11/11/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 02:42

    Publicado Ata em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 26/09/2023 15:36

    Juntada de ata

  • 21/09/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:40

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 08:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 09:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 24/08/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 18:07

    Outras decisões

  • 21/08/2023 12:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 18/08/2023 16:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 18/08/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:18

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:18

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 11/08/2023 02:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 18:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 10/08/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 17:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 17:17

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 00:21

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 17:51

    Outras decisões

  • 21/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 21/07/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 00:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:30

    Outras decisões

  • 20/07/2023 00:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 20/07/2023 00:05

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 17:08

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 23/06/2023 09:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 23/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 14:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 21/06/2023 14:58

    Juntada de ata

  • 20/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:35

    Publicado Despacho em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 07/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 06/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 04/06/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 31/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 31/05/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:31

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 03/05/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 16:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2023 16:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 02/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 22:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 28/04/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 01:11

    Publicado Certidão em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 00:18

    Publicado Despacho em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 20:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 03/03/2023 12:14

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 14/02/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 14:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 13:28

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 19/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 00:19

    Publicado Decisão em 09/12/2022.

  • 08/12/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 07/12/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:29

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:29

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 06/12/2022 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 06/12/2022 13:06

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/12/2022 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/12/2022 12:45

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 05/12/2022 11:59

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:59

    Declarada incompetência

  • 05/12/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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