10/06/2025 18:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/10/2024 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/10/2024 21:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:53

Recebidos os autos
05/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 18:53

Recebidos os autos
05/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 18:53

Recurso especial admitido
05/09/2024 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 16:35

Recebidos os autos
05/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 23:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 23:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 23:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024 16:38

Recebidos os autos
12/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 20:44

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 17:08

Recebidos os autos
25/03/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
25/03/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
12/03/2024 19:50

Recebidos os autos
12/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/03/2024 16:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
21/12/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 17:21

Recebidos os autos
12/09/2023 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/09/2023 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 04:49

Recebidos os autos
11/09/2023 04:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 04:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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