02/04/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:37

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor, em face da decisão de ID n° 188448341, que determinou a baixa dos autos e indeferiu a substituição processual.

Afirma que há omissão, pois foi demonstrado que a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL foi substituída por SARAH PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO DOS EMPREGADOS DA ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e, que portanto, necessária a alteração do polo passivo. É o relato.

Decido.

Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, têm caráter integrativo e são utilizados com o propósito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, corrigir erro material, não se prestando a modificação do mérito da questão.

Nesse contexto, não há na decisão embargada nenhuma omissão, pois claramente referido que o feito já se encontra extinto, devendo ser remetido ao arquivo definitivo, uma vez que a prestação jurisdicional está finalizada nestes autos, não havendo quaisquer providências pendentes pelas partes.

Logo, mesmo que efetivamente tenha havido tal substituição, se torna inócua no presente caso, pois o feito já deveria, inclusive, estar arquivado.

Ademais, eventuais diligências de comprovação da situação atual da parte deve ser realizada na via administrativa, pois não é objeto da presente demanda.

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão embargada.

Remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

I
16/03/2024 18:10

Recebidos os autos
16/03/2024 18:10

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Indefiro a substituição, uma vez que o processo já se encontra extinto (ID 90826213).

Ademais, não há demonstração nos autos que o plano no qual a autora está vinculada tenha sido migrado para SARAHPREV.

Assim, arquive-se os autos com baixa.

I
01/03/2024 18:06

Recebidos os autos
01/03/2024 18:06

Outras decisões
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Vista ao executado da petição de ID 186352283 requerendo o que entender de direito no prazo de 5 dias, inclusive se concorda com o pedido de suspensão realizado pela exequente.

I
16/02/2024 18:50

Recebidos os autos
16/02/2024 18:50

Outras decisões
09/02/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Vista à autora da petição de ID 184760065. manifestando-se e juntando a comprovação de recebimento do benefício no prazo de 10 dias.

I
30/01/2024 17:20

Recebidos os autos
30/01/2024 17:20

Outras decisões
26/01/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
11/01/2024 19:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023
11/01/2024 18:28

Recebidos os autos
30/08/2021 16:25

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/08/2021 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 14:51

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 24/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 23/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 11:52

Juntada de Petição de apelação
08/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:02

Expedição de Ofício.
04/06/2021 14:23

Juntada de Certidão
02/06/2021 19:14

Expedição de Ofício.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 18:37

Recebidos os autos
28/05/2021 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/05/2021 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 11:34

Expedição de Certidão.
11/05/2021 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 19:49

Recebidos os autos
05/05/2021 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/05/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:46

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 19:41

Desentranhamento
23/04/2021 19:40

Desentranhamento
23/04/2021 19:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2021 19:12

Recebidos os autos
23/04/2021 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 16:03

Expedição de Certidão.
20/04/2021 17:47

Recebidos os autos
16/04/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 03/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 19:27

Recebidos os autos
22/10/2020 19:27

Decisão interlocutória - indeferimento
16/10/2020 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2020 09:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 09/10/2020.
09/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 09/10/2020.
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 19:41

Recebidos os autos
06/10/2020 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/10/2020 15:48

Juntada de Certidão
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 14/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2020.
03/09/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 18:45

Recebidos os autos
01/09/2020 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/08/2020 13:53

Expedição de Certidão.
28/08/2020 02:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
21/08/2020 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:38

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 18:42

Recebidos os autos
18/08/2020 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/08/2020 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 10/08/2020.
08/08/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 15:25

Expedição de Certidão.
06/08/2020 15:24

Expedição de Certidão.
06/08/2020 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 18:07

Recebidos os autos
30/07/2020 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/07/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 30/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/06/2020.
22/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 19:05

Expedição de Certidão.
19/06/2020 17:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2020 19:55

Recebidos os autos
18/06/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 16/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 18:54

Recebidos os autos
02/06/2020 14:17

Decisão interlocutória - indeferimento
01/06/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/06/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 19/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de ANA CLEIDE DUTRA DE FRANCA em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.
11/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 16:30

Recebidos os autos
05/05/2020 17:38

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2020 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/05/2020 15:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:55

Publicado Despacho em 04/05/2020.
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 10:47

Desentranhamento de documento (ID: 58599162 - cumprimento de sentença ana cleide)
17/03/2020 16:27

Recebidos os autos
17/03/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 03:15

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 11/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2020 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/03/2020 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2020 03:28

Publicado Decisão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 19:19

Recebidos os autos
28/02/2020 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento
07/02/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2020 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2020 21:11

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 28/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2020.
16/01/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 19:02

Recebidos os autos
13/01/2020 17:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2019 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2019 19:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 03:44

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 17:13

Recebidos os autos
07/11/2019 17:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/10/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/10/2019 12:15

Juntada de Petição de petição
12/10/2019 08:11

Decorrido prazo de BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL em 10/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 10:40

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 14:13

Expedição de Certidão.
04/10/2019 14:13

Juntada de Certidão
03/10/2019 23:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 05:36

Publicado Decisão em 26/09/2019.
26/09/2019 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 19:05

Recebidos os autos
23/09/2019 19:05

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2019 21:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 07:14

Publicado Certidão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 13:30

Expedição de Certidão.
11/09/2019 13:30

Juntada de Certidão
11/09/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 04:54

Publicado Certidão em 28/08/2019.
27/08/2019 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2019 18:05

Expedição de Certidão.
25/08/2019 18:05

Juntada de Certidão
23/08/2019 21:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 17:17

Apensado ao processo 0014875-15.2014.8.07.0001
18/07/2019 10:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 04:41

Publicado Decisão em 12/07/2019.
12/07/2019 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 19:30

Recebidos os autos
09/07/2019 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2019 18:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
08/07/2019 18:29

Juntada de Certidão
08/07/2019 18:19

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/07/2019 18:05

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
08/07/2019 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo