16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718844-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANE MARTINS VIDAL, ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 248592866 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/09/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 19:45

Recebidos os autos
12/09/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
17/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
30/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:22

Recebidos os autos
22/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:21

Outras decisões
08/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:33

Expedição de Autorização.
12/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718844-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANE MARTINS VIDAL, ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
17/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:14

Recebidos os autos
16/12/2024 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 17:17

Recebidos os autos
06/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:17

Outras decisões
22/11/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 18:25

Processo Desarquivado
22/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:32

Transitado em Julgado em 08/08/2024
01/10/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 14:17

Desentranhado o documento
01/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:32

Recebidos os autos
18/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:32

Determinado o arquivamento
15/09/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:53

Expedição de Ofício.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:42

Recebidos os autos
24/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:42

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:35

Recebidos os autos
21/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:48

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:10

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:31

Recebidos os autos
10/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/04/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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