17/07/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
30/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:22

Recebidos os autos
22/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:21

Outras decisões
08/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:33

Expedição de Autorização.
12/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:14

Recebidos os autos
16/12/2024 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 17:17

Recebidos os autos
06/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:17

Outras decisões
22/11/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 18:25

Processo Desarquivado
22/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:32

Transitado em Julgado em 08/08/2024
01/10/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 14:17

Desentranhado o documento
01/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:32

Recebidos os autos
18/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:32

Determinado o arquivamento
15/09/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:53

Expedição de Ofício.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/08/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:42

Recebidos os autos
24/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:42

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:35

Recebidos os autos
21/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS VIDAL em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:48

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:10

Juntada de Certidão
10/04/2023 18:31

Recebidos os autos
10/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
05/04/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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