10/03/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:04

Recebidos os autos
29/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:19

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 18:57

Recebidos os autos
12/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2024 17:26

Recebidos os autos
15/08/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718862-83.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a COORDENADORIA PSICOSSOCIAL JUDICIÁRIA - COORPSI juntou petição identificada pelo ID nº 193807229.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo aludido setor para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 17:27:38.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
19/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:04

Juntada de Ofício
12/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718862-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reversão (10232) Requerente: ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO O autor requer a dilação do prazo para a juntada da documentação solicitada pelo Perito para a conclusão do trabalho pericial, em razão do volume de documentos solicitados, e tido que o autor está dependendo das redes particular e pública de saúde para a obtenção destes.

Diante do informado e que os documentos solicitados são necessários para a conclusão do trabalho pericial, defiro o pedido de concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os documentos, remetam-se os autos ao Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais NERPEJ deste Tribunal para conclusão dos trabalhos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/03/2024 18:31

Recebidos os autos
14/03/2024 18:31

Deferido o pedido de ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS - CPF: *94.***.*35-49 (REQUERENTE).
14/03/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718862-83.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reversão (10232) Requerente: ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO A decisão de ID 155165055 determinou a realização de perícia médica pela Secretaria Psicossocial Judiciária deste Tribunal de Justiça, tendo sido solicitada apresentação de diversos exames e juntada de documentos para a conclusão dos trabalhos (ID 184075431).

Considerando que os documentos solicitados são imprescindíveis para a conclusão da prova pericial, concedo o prazo de 30 (trinta) para o autor anexar os exames e documentos solicitados, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Sobrevindo os documentos remetam-se os autos ao Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais NERPEJ deste Tribunal para conclusão dos trabalhos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/01/2024 18:57

Recebidos os autos
19/01/2024 18:57

Outras decisões
19/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:03

Juntada de Ofício
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:45

Juntada de Certidão - sepsi
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:29

Decorrido prazo de ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:29

Recebidos os autos
24/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
14/07/2023 08:47

Juntada de Ofício
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
16/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:38

Recebidos os autos
04/05/2023 17:38

Embargos de declaração não acolhidos
03/05/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:33

Recebidos os autos
11/04/2023 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de ROMULO DE ALBUQUERQUE LINS em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:02

Recebidos os autos
18/01/2023 14:02

Recebida a emenda à inicial
17/01/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/01/2023 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 13:52

Recebidos os autos
16/12/2022 13:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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