STJ - 0718431-69.2023.8.07.0000

25/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 545460/2024 - EDcl

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545460 - EDcl no AREsp 2548883 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:50

Conhecido o recurso de HALDANE SILVESTRE BARBOSA e provido - Petição Nº 2024/00545460 - EDcl no AREsp 2548883

07/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM apresentar resposta à petição n. 545460/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 195.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 545460/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 545460/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 545460/2024

27/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 545460/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 13:00

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM para dar provimento ao Recurso Especial

12/04/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/04/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/04/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/02/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS