16/10/2024 12:59

Baixa Definitiva
16/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:58

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LENE LEIVA DUARTE VIEIRA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:40

Recebidos os autos
06/09/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 21:57

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 19:59

Recebidos os autos
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LENE LEIVA DUARTE VIEIRA em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
25/07/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
25/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:17

Decorrido prazo de LENE LEIVA DUARTE VIEIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:36

Decorrido prazo de LENE LEIVA DUARTE VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
17/07/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
12/07/2024 16:53

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:59

Expedição de Ato Ordinatório.
10/07/2024 17:56

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:43

Recebidos os autos
05/07/2024 15:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LENE LEIVA DUARTE VIEIRA - CPF: *17.***.*26-91 (RECORRENTE)
05/07/2024 15:29

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido
05/07/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 18:58

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:35

Recebidos os autos
23/05/2024 17:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
15/04/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LENE LEIVA DUARTE VIEIRA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:50

Recebidos os autos
05/04/2024 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 18:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
03/04/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:52

Recebidos os autos
25/03/2024 14:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LENE LEIVA DUARTE VIEIRA - CPF: *17.***.*26-91 (RECORRENTE).
25/03/2024 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
24/03/2024 21:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de LENE LEIVA DUARTE VIEIRA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 11:20

Recebidos os autos
12/03/2024 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 17:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
11/03/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
11/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:45

Recebidos os autos
11/03/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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