STJ - 0718630-87.2020.8.07.0003

05/06/2023 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2023 17:28

Transitado em Julgado em 02/06/2023

11/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 157177/2023 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157177 - AgInt no AREsp 2227938 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00157177/2023 - AgInt no AREsp 2227938/DF

26/04/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157177/2023 - AgInt no AREsp 2227938/DF

27/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/03/2023 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243413/2023

25/03/2023 14:09

Protocolizada Petição 243413/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2023

24/03/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236793/2023

24/03/2023 11:17

Protocolizada Petição 236793/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 157177/2023 -

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 157177/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157177/2023

06/03/2023 18:40

Protocolizada Petição 157177/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

13/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:50

Conheço do agravo de BASSO VINHOS E ESPUMANTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2022 06:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/12/2022 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS