06/06/2025 14:02

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:56

Conhecido o recurso de LUCAS CASTILHO FIALHO registrado(a) civilmente como JULIANA MARCULINO FIALHO - CPF: *27.***.*93-31 (EMBARGANTE) e provido em parte
23/04/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 21:57

Recebidos os autos
10/03/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/03/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:08

Recebidos os autos
20/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/02/2025 20:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/02/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:01

Conhecido o recurso de JULIANA MARCULINO FIALHO - CPF: *27.***.*93-31 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 08:00

Recebidos os autos
05/11/2024 10:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
04/11/2024 22:33

Recebidos os autos
26/08/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:15

Recebidos os autos
13/08/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MARCULINO FIALHO em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:48

Publicado Edital em 25/07/2024.
25/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:39

Expedição de Edital.
22/07/2024 18:54

Recebidos os autos
22/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
22/07/2024 14:36

Recebidos os autos
22/07/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
22/07/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/07/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 13:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:21

Recebidos os autos
17/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/06/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIANA MARCULINO FIALHO em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:23

Recebidos os autos
02/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/04/2024 13:16

Recebidos os autos
29/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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