STJ - 0718592-81.2020.8.07.0001

05/12/2022 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2022 09:51

Transitado em Julgado em 02/12/2022

09/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:03

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BATISTA AGUIAR e LUIZ AUGUSTO VASCO MOTA

14/10/2022 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS