14/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 17:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 00:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 19:19

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718822-04.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE DE PADUA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intimem-se as partes autoras a apresentar contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 19:49:54.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
12/08/2024 19:19

Juntada de Petição de apelação
02/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718822-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: JOSE DE PADUA LIMA, JOSE DE RIBAMAR ALVES DE MACEDO, JOSE DE RIBAMAR MENDES SOUZA, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA, JOSE DE SIQUEIRA SILVA, JOSE DE SOUSA PALMEIRA, JOSE DIAS DA SILVA JUNIOR, JOSE DILSON DE OLIVEIRA, JOSE DIVINO ALVES, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, todavia, não merecem acolhimento.

Inexistem omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.

O presente caso, cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo SINDICATO DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SAE/DF em desfavor do DISTRITO FEDERAL, em razão da condenação do ente distrital, nos autos do 0012864-52.2010.8.07.0001, à correção da base de cálculo do adicional noturno no período de março de 2005 a dezembro de 2008.

A irresignação para modificação da decisão exige recurso próprio e adequado.

Rejeito os aclaratórios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/07/2024 02:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:38

Recebidos os autos
30/07/2024 14:38

Outras decisões
30/07/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 18:57

Recebidos os autos
29/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:02

Recebidos os autos
05/07/2024 16:02

Outras decisões
05/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:14

Recebidos os autos
25/06/2024 15:14

Outras decisões
25/06/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/06/2024 17:10

Recebidos os autos
13/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/06/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 14:37

Recebidos os autos
29/05/2024 14:37

Outras decisões
28/05/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:05

Recebidos os autos
16/05/2024 11:05

Outras decisões
15/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:22

Recebidos os autos
06/05/2024 14:22

Declarada decadência ou prescrição
29/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:46

Recebidos os autos
05/04/2024 16:46

Outras decisões
04/04/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 21:14

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0718822-04.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE DE PADUA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte credora para apresentar resposta à impugnação no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 19:20:52.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
05/03/2024 19:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:17

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de JOSE DE PADUA LIMA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
12/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:20

Recebidos os autos
12/01/2024 18:20

Outras decisões
12/01/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:21

Recebidos os autos
22/06/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2023 18:59

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:58

Juntada de Certidão
08/04/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 21:09

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:44

Recebidos os autos
16/03/2023 14:44

Outras decisões
14/03/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 08/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:43

Recebidos os autos
03/03/2023 14:43

Indeferida a petição inicial
03/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DIVINO ALVES em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DIAS DA SILVA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DE SIQUEIRA SILVA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DE PADUA LIMA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MENDES SOUZA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES DE MACEDO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA PALMEIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
19/01/2023 21:15

Recebidos os autos
19/01/2023 21:15

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/01/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:13

Recebidos os autos
14/12/2022 22:13

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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