27/11/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:57

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 17:15

Recebidos os autos
22/11/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:24

Expedição de Ofício.
16/10/2024 20:14

Recebidos os autos
16/10/2024 20:14

Outras decisões
18/09/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIDNEY VASCONCELLOS MURRIETA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA MAGLIANO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719040-83.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO XAVIER JACOME EXECUTADO: FSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FABIO MENDONCA MAGLIANO, RAIMUNDO SIDNEY VASCONCELLOS MURRIETA DESPACHO Intimem-se os executados para que manifestem se concordam com o levantamento em favor do autor da quantia remanescente depositada na conta judicial vinculada a estes autos (ID 208506485).

Prazo: 5 (cinco) dias.

A ausência de manifestação será interpretada como concordância.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
05/09/2024 19:15

Recebidos os autos
05/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GREGORIO XAVIER JACOME em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719040-83.2022.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO XAVIER JACOME EXECUTADO: FSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FABIO MENDONCA MAGLIANO, RAIMUNDO SIDNEY VASCONCELLOS MURRIETA DESPACHO Antes de proferir decisão quanto ao requerimento de extinção do feito formulado no ID 205378357, INTIME-SE novamente a parte para que se manifeste sobre a quantia remanescente existente em conta judicial (R$ 64,40), conforme demonstra a certidão de ID 203893816 e, se for o caso, indique os dados bancários para levantamento.

Ressalto que os autos somente poderão ser arquivados após o levantamento integral do referido valor.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
20/08/2024 16:59

Recebidos os autos
20/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de GREGORIO XAVIER JACOME em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719040-83.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO XAVIER JACOME DESPACHO Intimem-se as parte para que se manifestem acerca da Certidão de ID 203893816.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
23/07/2024 20:23

Recebidos os autos
23/07/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/07/2024 06:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de FSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIDNEY VASCONCELLOS MURRIETA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:06

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA MAGLIANO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 14:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:15

Expedição de Ofício.
11/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:01

Recebidos os autos
06/06/2024 00:01

Outras decisões
02/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712002-49.2024.8.07.0001 (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE VILMAR MACHADO JUNIOR EXECUTADO: GREGORIO XAVIER JACOME Número do processo: 0719040-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO XAVIER JACOME EXECUTADO: FSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FABIO MENDONCA MAGLIANO, RAIMUNDO SIDNEY VASCONCELLOS MURRIETA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PJE 0719040-83.2022.8.07.0001 e 0712002-49.2024.8.07.0001: Compulsando os autos, verifica-se que no ID 190541141 do PJE 0719040-83.2022.8.07.0001 que foi requerida a retenção de valores em favor de JOSÉ VILMAR MACHADO JUNIOR, a fim de resguardar os seus créditos decorrentes de honorários sucumbenciais.

A parte exequente manifestou-se no ID 190598191, postulando que o referido pedido seja apreciado nos autos de cumprimento de sentença, em autos autônomos.

Em análise aos autos do cumprimento de sentença, distribuído no PJE 0712002-49.2024.8.07.0001, observa-se que há pedido de tutela antecipada razão pela qual passo a análise conjunta dos feitos.

PJE 0712002-49.2024.8.07.0001: De início, RECEBO o requerimento de cumprimento de sentença de ID 191454532 e emenda apresentada no ID 192955052, dos autos do PJE 0712002-49.2024.8.07.0001.

No tocante ao pedido de tutela antecipada, o seu deferimento depende da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consoante exigência do Art. 300, do CPC/15.

No caso vertente, o exequente requer tutela de urgência, visando o pagamento de verba alimentar, decorrente de honorários de sucumbência, sustentando que o autor da demanda principal, ora devedor dos referidos honorários, possui diversas ações contra si, sem êxito na expropriação de bens.

Mesmo que em análise provisória, é possível verificar a presença dos pressupostos autorizadores da concessão da medida de urgência, especialmente considerando a natureza da verba e a disponibilidade de valores a serem recebidos pelo ora executado nos autos principais.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a retenção do crédito a ser expedido à GREGÓRIO XAVIER JACOME, nos autos do PJE 0719040-83.2022.8.07.0001, visando garantir o cumprimento de sentença ajuizado no PJE 0712002-49.2024.8.07.0001, no valor de R$ 2.703,32 (dois mil, setecentos e três reais e trinta e dois centavos), em favor de JOSÉ VILMAR MACHADO JUNIOR.

Intime-se o executado para manifestação, no prazo de 15 dias úteis.

Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa.

PJE 0719040-83.2022.8.07.0001: Proceda a Secretaria o descadastramento da penhora no rosto dos autos, nos termos determinados na decisão de ID 190346344.

Cumpra-se as disposições da sentença de ID 188244961, expedindo-se alvará de levantamento em favor do exequente, observando, todavia, a retenção do valor de R$ 2.703,32 (dois mil, setecentos e três reais e trinta e dois centavos), acima determinada.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
30/04/2024 13:55

Recebidos os autos
30/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:55

Outras decisões
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de GREGORIO XAVIER JACOME em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
25/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/03/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:24

Recebidos os autos
19/03/2024 17:24

Outras decisões
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GREGORIO XAVIER JACOME em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de FSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA MAGLIANO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIDNEY VASCONCELLOS MURRIETA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:59

Recebidos os autos
29/02/2024 16:59

em cooperação judiciária
27/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/02/2024 14:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Distribua-se o pedido de Cumprimento de Sentença, id. 186920888, em autos apartados, a fim de se evitar tumulto processual.

O executado, FABIO MENDONÇA MAGLIANO, noticia o pagamento da condenação.

Intime-se o exequente para informar se dá plena quitação ao débito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 10:28:22.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
23/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:11

Recebidos os autos
22/02/2024 17:11

Outras decisões
21/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
21/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
09/01/2024 19:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 18:25

Recebidos os autos
09/01/2024 18:25

Outras decisões
08/01/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
22/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/12/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:26

Recebidos os autos
12/12/2023 18:26

Outras decisões
12/12/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:32

Recebidos os autos
10/07/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2023 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de GREGORIO XAVIER JACOME em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:02

Juntada de Petição de apelação
13/04/2023 00:12

Publicado Sentença em 13/04/2023.
12/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 08:53

Recebidos os autos
10/04/2023 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2023 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/03/2023 16:43

Juntada de Petição de razões finais
22/03/2023 14:05

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:41

Expedição de Certidão.
01/03/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2023 17:35

em cooperação judiciária
02/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:32

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
24/01/2023 01:17

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
04/01/2023 16:17

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
16/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 18:24

Recebidos os autos
30/09/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/09/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 11:43

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:19

Recebidos os autos
28/09/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/09/2022 16:23

Recebidos os autos
27/09/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/09/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de GREGORIO XAVIER JACOME em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 17:09

Recebidos os autos
31/08/2022 17:09

Deferido o pedido de GREGORIO XAVIER JACOME - CPF: *57.***.*28-20 (REQUERENTE).
30/08/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/08/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 07:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 15:00

Desentranhado o documento
19/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:24

Juntada de Petição de réplica
21/07/2022 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:14

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2022 14:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/06/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 19:45

Juntada de Certidão
24/06/2022 19:39

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de GREGORIO XAVIER JACOME em 23/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 18:25

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 16:12

Recebidos os autos
02/06/2022 16:12

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/06/2022 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 10:42

Recebidos os autos
30/05/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/05/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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