TJDFT - 0719022-31.2023.8.07.0000

04/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/11/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 976373/2024

04/11/2024 16:50

Protocolizada Petição 976373/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

18/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/09/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 611745/2024 - AgInt nos EDcl no

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611745 - AgInt nos EDcl no AREsp 2604545 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para HELDER MORATO AXHCAR JUNIOR apresentar resposta à petição n. 611745/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

01/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 635549/2024

01/08/2024 11:06

Protocolizada Petição 635549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 611745/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 611745/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

23/07/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 611745/2024

23/07/2024 17:00

Protocolizada Petição 611745/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 414572/2024 - EDcl

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414572 - EDcl no AREsp 2604545 - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 08:30

Embargos de Declaração de ERIC GUSTAVO DE GÓIS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00414572 - EDcl no AREsp 2604545

04/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 03/06/2024, para HELDER MORATO AXHCAR JUNIOR apresentar resposta à petição n. 414572/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 178.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 414572/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414572/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414572/2024

21/05/2024 17:10

Protocolizada Petição 414572/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ERIC GUSTAVO DE GÓIS SILVA

16/04/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS