23/07/2024 16:57

Baixa Definitiva
23/07/2024 12:54

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 10:24

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA JALES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:24

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA TRINDADE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:24

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:24

Decorrido prazo de HENRIQUE CAVADAS SOARES NETO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:24

Decorrido prazo de IANCO CAMPOS DA SILVA DANTAS em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Acórdão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:47

Recebidos os autos
25/06/2024 13:47

Conhecido o recurso de CLEBER DE SOUZA JALES - CPF: *10.***.*93-36 (RECORRENTE), GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO - CPF: *11.***.*49-96 (RECORRENTE) e IANCO CAMPOS DA SILVA DANTAS - CPF: *23.***.*56-53 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 17:09

Recebidos os autos
03/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/05/2024 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:54

Recebidos os autos
09/05/2024 15:54

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/05/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
02/05/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
02/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:52

Recebidos os autos
19/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
17/04/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718870-20.2023.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IANCO CAMPOS DA SILVA DANTAS, CLEBER DE SOUZA JALES, GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO RECORRIDO: IANCO CAMPOS DA SILVA DANTAS, HENRIQUE CAVADAS SOARES NETO, CESAR PEREIRA TRINDADE, GABRIELA DA SILVA ALMEIDA MARINHO, CLEBER DE SOUZA JALES DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos com a alegação de insuficiência de recursos.

Essa alegação é revestida da presunção de veracidade, conforme estabelece o artigo 99, § 3º do CPC, contudo, a presunção poderá ser afastada se do contexto do processo se chegar conclusão diversa (art. 99, § 2º, CPC).

Assim, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, apresente a requerente a última declaração do IRPF, extrato das contas bancárias dos últimos 120 dias, as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

Daniel Felipe Machado Relator(*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
04/04/2024 18:57

Recebidos os autos
04/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/04/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:16

Recebidos os autos
03/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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