19/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:01

Recebidos os autos
17/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:07

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 09:58

Recebidos os autos
30/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/12/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:21

Recebidos os autos
26/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
29/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:31

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
29/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
13/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0719168-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALANA SANTOS ALVES DE FARIA DESPACHO Designo o dia 29/10/2024, às 15h, para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência destinada ao interrogatório da acusada e às oitivas das testemunhas arroladas na denúncia.

Registro que não foram arroladas testemunhas na resposta à acusação.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes, oportunidade em que será decidido acerca do pedido de revogação do benefício da suspensão condicional do processo.

INTIME-SE a acusada ALANA SANTOS ALVES DE FARIA, por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia do presente despacho.

Intimem-se as testemunhas, por mandado, encaminhando cópia do despacho.

Não sendo possível, expeça-se AR ou OFÍCIO, ou proceda-se à intimação por telefone, conforme o caso.

Ademais, todas as testemunhas e a acusada deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de email e números de telefone (com whatsapp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados; d) baixar em seu dispositivo eletrônico o aplicativo do Microsoft Teams, plataforma por onde ocorrerá a audiência telepresencial.

Observo que a acusada advoga em causa própria.

No entanto, caso deseje ser patrocinada pela Defensoria Pública, deverá entrar em contato prévio por meio do número 99359-0032 ou do email [email protected].

Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, solicite-se á acusada e às testemunhas (inclusive policiais militares ou civis), que prefiram receber o link da audiência por meio do WhatsApp, que entrem em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business), para que lhes seja encaminhado o link de acesso à videoconferência.

Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

Caso a acusada manifeste expressamente o interesse em ser assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA, remetam-se os autos para ciência.

Publique-se.

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 16:55

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:28

Recebidos os autos
23/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/09/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0719168-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALANA SANTOS ALVES DE FARIA DESPACHO Intime-se ALANA SANTOS ALVES DE FARIA, por telefone, para que justifique o descumprimento dos termos do acordo de suspensão condicional do processo homologado, uma vez que deixou de comparecer ao balcão virtual para justificar suas atividades, decorridos 4 (quatro) meses de sua última apresentação (ID 193945779).

Na oportunidade, deverá ser esclarecida de que novo descumprimento importará na revogação do benefício, nos moldes requeridos pelo Ministério Público (ID 211031324).

Publique-se.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 03:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:32

Recebidos os autos
16/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
03/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
19/12/2023 21:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:26

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
19/12/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:38

Recebidos os autos
19/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:38

Suspensão Condicional do Processo
19/12/2023 18:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2023 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
07/12/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 19:36

Recebidos os autos
06/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
29/11/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:27

Recebidos os autos
28/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
28/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:09

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 16:00

Expedição de Mandado.
19/10/2023 09:45

Recebidos os autos
19/10/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 21:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
18/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:54

Recebidos os autos
16/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/10/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 01:04

Juntada de Certidão
12/10/2023 01:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 14:55

Recebidos os autos
10/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
09/10/2023 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 16:30

Recebidos os autos
02/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
02/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:18

Transitado em Julgado em 14/09/2023
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 08:37

Recebidos os autos
14/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
12/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:15

Recebidos os autos
01/06/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
31/05/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 14:25

Recebidos os autos
11/04/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
10/04/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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