TJDFT - 0718967-71.2019.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERONILDO SOUSA CRUZ

CPF *93.***.*55-91

Advogados

ROBERTO GOMES FERREIRA

OAB: 11723/DF

CPF *24.***.*24-87

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB: 8583/DF

CPF *65.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2024 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 04:21

    Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 09/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 08:58

    Publicado Certidão em 02/07/2024.

  • 01/07/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 27/06/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 15:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/05/2024 04:27

    Processo Desarquivado

  • 24/05/2024 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2024 04:35

    Processo Desarquivado

  • 27/04/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2024 03:29

    Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 19/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 03:10

    Publicado Certidão em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 19:06

    Deferido o pedido de ERONILDO SOUSA CRUZ - CPF: *93.***.*55-91 (EXEQUENTE).

  • 07/04/2024 09:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 03/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 23:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/01/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 02:46

    Publicado Certidão em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 16/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 20:23

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/11/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 08:57

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 11/11/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 08:28

    Transitado em Julgado em 10/11/2023

  • 10/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:46

    Publicado Sentença em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/10/2023 21:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 06/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 14:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 29/09/2023 02:41

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 26/09/2023 19:30

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 19:30

    Outras decisões

  • 25/09/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 25/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 08:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/09/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:18

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2023 09:42

    Arquivado Provisoramente

  • 15/09/2023 04:06

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2023 03:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

  • 11/06/2023 07:35

    Arquivado Provisoramente

  • 11/06/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:23

    Expedição de Autorização.

  • 18/05/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.

  • 27/03/2023 09:40

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009

  • 15/03/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 02:20

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 13:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/02/2023 12:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/02/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:34

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 18:36

    Outras decisões

  • 27/01/2023 10:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 27/01/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 02/12/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 18:51

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 22:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 03/11/2022 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 26/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:02

    Publicado Certidão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/09/2022 11:03

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/07/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/07/2022 14:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2022 19:52

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 30/06/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 18:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/06/2022 09:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 10/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 00:25

    Decorrido prazo de ERONILDO SOUSA CRUZ em 08/06/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 00:36

    Publicado Sentença em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 21:05

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 21:05

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 15:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 06/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 00:28

    Publicado Decisão em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 31/03/2022 18:46

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 18:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/02/2022 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 05/08/2020 00:01

    Recebidos os autos

  • 05/08/2020 00:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/06/2020 20:56

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 25/06/2020 18:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 29/07/2019 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 20:42

    Recebidos os autos

  • 02/07/2019 20:42

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009

  • 27/06/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 17:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/06/2019 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 12/06/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 16:45

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 07:02

    Publicado Certidão em 31/05/2019.

  • 31/05/2019 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2019 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 18:26

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 25/04/2019 02:57

    Publicado Decisão em 25/04/2019.

  • 24/04/2019 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2019 17:18

    Recebidos os autos

  • 22/04/2019 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 17:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/04/2019 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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