15/04/2024 12:39

Baixa Definitiva
15/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de YASMIN PEREIRA CRUZ em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – EXISTÊNCIA.

OMISSÃO QUANTO À INFORMAÇÃO DA SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. 1.

Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado (artigo 1.022, CPC/2015). 2.

Acolhidos os embargos de declaração, com efeitos integrativos, para suprir a omissão do acórdão e fazer constar que a exigibilidade da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios ficará suspensa em razão da anterior concessão dos benefícios da gratuidade de justiça à devedora. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
14/03/2024 18:13

Conhecido o recurso de YASMIN PEREIRA CRUZ - CPF: *54.***.*52-67 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2024 20:06

Recebidos os autos
30/01/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
24/12/2023 14:31

Recebidos os autos
24/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
06/12/2023 16:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:21

Publicado Ementa em 29/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:29

Conhecido o recurso de YASMIN PEREIRA CRUZ - CPF: *54.***.*52-67 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 13:54

Recebidos os autos
13/09/2023 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
13/09/2023 10:16

Recebidos os autos
13/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/09/2023 15:16

Recebidos os autos
06/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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