STJ - 0719156-94.2019.8.07.0001

10/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 10/05/2023

17/04/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344768/2023

17/04/2023 09:33

Protocolizada Petição 344768/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

14/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 09:50

Conhecido o recurso de BRUNA MICHELLY MOTA BRAGA e provido

04/05/2021 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419164/2021

04/05/2021 18:59

Protocolizada Petição 419164/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

23/04/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/04/2021 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

22/04/2021 08:54

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 386-389, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Certifico, ainda, que os Ministros integrantes

22/04/2021 08:33

Expedição de Ofício nº 004595/2021-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do Tribunal Regional Federal. comunicando decisão

22/04/2021 08:33

Expedição de Ofício nº 004594/2021-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. comunicando decisão

22/04/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

08/02/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/02/2021 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43365/2021

02/02/2021 09:59

Protocolizada Petição 43365/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2021

01/02/2021 06:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1056386/2020 -

29/01/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/01/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1056386/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056386/2020

18/12/2020 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/12/2020 17:39

Ato ordinatório praticado (Petição 1056386/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/12/2020 17:23

Protocolizada Petição 1056386/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2020

15/12/2020 17:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1046855/2020 (Juntada automática)

15/12/2020 17:37

Protocolizada Petição 1046855/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

11/12/2020 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/12/2020 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/12/2020 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020 13:10

Determinada a distribuição do feito

12/11/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

29/10/2020 13:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 861383/2020

29/10/2020 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/10/2020 19:13

Ato ordinatório praticado (Petição 861383/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/10/2020 18:39

Protocolizada Petição 861383/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2020

16/10/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

16/10/2020 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data as partes recorrente e recorrida não se manifestaram em relação ao Despacho de fls. 333/336

13/10/2020 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 801647/2020

13/10/2020 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2020 21:38

Protocolizada Petição 801647/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2020

06/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

05/10/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

02/10/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/07/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

29/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

06/07/2020 23:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS