STJ - 0718974-79.2022.8.07.0009

26/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JANAINA DE SOUSA OLIVEIRA, Dr(a) JOAO GUILHERME SOAR

02/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:30

Conheço do agravo de JANAINA DE SOUSA OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

31/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/07/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS