23/01/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:07

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 17:44

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:33

Recebidos os autos
13/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 16:31

Recebidos os autos
27/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:30

Outras decisões
11/11/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 21:45

Processo Desarquivado
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ERIC LUIS DA SILVA ORSO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:26

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 16:11

Recebidos os autos
09/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:02

Recebidos os autos
04/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:02

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:59

Recebidos os autos
06/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:37

Recebidos os autos
23/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:50

Recebidos os autos
30/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:50

Outras decisões
14/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:36

Recebidos os autos
14/07/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:06

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:26

Recebidos os autos
14/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:26

Outras decisões
14/04/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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