28/06/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:19

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 03:48

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 12:57

Recebidos os autos
14/06/2024 12:57

Homologada a Transação
14/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:09

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:19

Recebidos os autos
20/05/2024 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Transação (9598) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0719495-40.2021.8.07.0015 EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI Decisão Interlocutória Designe-se audiência de conciliação, a ser realizada no juízo.

Intimem-se as partes mediante os advogados constituídos.

No seu artigo 3°, §3°, o Código de Processo Civil prevê que “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”, o chamado “princípio do estímulo da solução por autocomposição”.

Portanto, o chamado das partes, pelo juízo, para tentativa de mediação, na presente fase processual, está amparado pela lei.

Nesse sentido, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois) por cento da vantagem econômica/ou valor da causa, revertida em favor da União (§ 8º, do artigo 334 do CPC).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/04/2024 09:46

Recebidos os autos
29/04/2024 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:17

Recebidos os autos
25/04/2024 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/04/2024 14:54

Processo Desarquivado
24/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 07:58

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 07:35

Recebidos os autos
16/04/2024 07:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/04/2024 14:23

Processo Desarquivado
15/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
09/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Transação (9598) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0719495-40.2021.8.07.0015 EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI Decisão Interlocutória Indefiro o requerimento de intimação pessoal do executado para indicar localização do veículo ID 192093989, com fulcro no artigo 774, do CPC.

No caso, a medida revela-se inócua.

A fase executiva encontra-se sem bens do executado satisfatórios ao pagamento da dívida ou qualquer auxílio do devedor neste sentido.

O Poder Judiciário, na busca dos meios para cumprir o seu dever de prestar jurisdição - em especial na fase executiva - deve valer-se de medidas efetivas, que visem a satisfação do direito.

Neste sentido: "A requisição, frustrados os esforços do exequente para a localização e bens do devedor para a constrição, é feita no interesse da justiça como instrumento necessário para o Estado cumprir o seu dever de prestar jurisdição.

Não é somente no interesse do credor" (STJ, EREsp nº 163.408/RS, Rel.

Min.

José Arnaldo da Fonseca, Corte Especial, julgado em 06/9/00, DJ 11/6/00, p. 86).

Ademais, a penalidade para a inércia do devedor seria a aplicação de multa, aumentando o débito perseguido, sendo que o executado sequer possui bens para quitar o principal.

Compulsando os autos, verifico que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

De acordo com o art. 921, inciso III e §1º, do CPC, quando o executado não possuir bens penhoráveis, a execução pode ser suspensa.

Por outro lado, a suspensão dos atos executivos não é incompatível com o arquivamento provisório do processo.

O arquivamento provisório não implica cancelamento ou baixa na distribuição, razão pela qual inexiste qualquer prejuízo para o credor.

Durante o prazo de suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa na distribuição e com a suspensão do prazo prescricional.

Durante o período de 1 (ano), a execução e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC.

O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porque não neutraliza os efeitos da suspensão requerida, em especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano.

Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC.

Se não há prejuízo, não há nulidade.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão.

Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 11:12

Recebidos os autos
05/04/2024 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719495-40.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo o resultado da pesquisa de bens realizada junto ao sistema INFOJUD.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte Credora intimada a se manifestar sobre o resultado das pesquisas realizadas nos autos.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 09:28:49.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
21/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
21/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:24

Juntada de consulta sisbajud
08/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719495-40.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento do débito transcorreu sem manifestação da Executada.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, e da r. decisão de ID 185486076, intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 17:26:49.

DIVINO ROBERTO DE BARROS Servidor Geral
04/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 07:55

Recebidos os autos
02/02/2024 07:55

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/02/2024 17:00

Processo Desarquivado
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:53

Recebidos os autos
17/01/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
07/12/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de BRUGGE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI - EPP em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:38

Recebidos os autos
29/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:45

Juntada de Petição de apelação
05/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:23

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:06

Juntada de Petição de apelação
15/05/2023 02:20

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:38

Recebidos os autos
10/05/2023 16:38

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 01:30

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 06:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/11/2022 15:08

Recebidos os autos
28/11/2022 15:08

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:50

Recebidos os autos
21/10/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/07/2022 19:01

Recebidos os autos
07/07/2022 19:01

Indeferido o pedido de TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-68 (REQUERENTE)
05/07/2022 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de BRUGGE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI - EPP em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2022 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
01/06/2022 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 00:10

Recebidos os autos
31/05/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:51

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de BRUGGE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI - EPP em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de TRANSTUR LOCADORA E TURISMO EIRELI em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 22:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 15:51

Expedição de Mandado.
13/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 06:57

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 00:34

Recebidos os autos
26/11/2021 00:34

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/11/2021 12:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 20:15

Recebidos os autos
11/11/2021 20:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/11/2021 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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