22/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:31

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:56

Recebidos os autos
04/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:57

Recebidos os autos
17/06/2025 17:57

Outras decisões
05/06/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 13:22

Recebidos os autos
27/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/05/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:37

Recebidos os autos
08/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
27/04/2025 17:16

Recebidos os autos
27/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/04/2025 04:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 16:26

Recebidos os autos
20/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:12

Recebidos os autos
11/03/2025 17:12

Outras decisões
07/03/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/03/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:14

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:30

Recebidos os autos
20/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:49

Recebidos os autos
29/01/2025 17:49

Outras decisões
28/01/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:34

Juntada de Certidão
30/11/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TADEU GOMES em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:41

Recebidos os autos
04/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:33

Recebidos os autos
08/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/10/2024 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 06:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:17

Recebidos os autos
09/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2024 13:24

Juntada de Petição de laudo
20/06/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:17

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:10

Recebidos os autos
24/05/2024 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
23/05/2024 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:16

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:19

Recebidos os autos
08/05/2024 18:19

Indeferido o pedido de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (REU) e SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REU)
08/05/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:05

Recebidos os autos
26/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:04

Recebidos os autos
09/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:12

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719775-24.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 177898619, trata-se de pedido de liquidação de sentença, a ser processado por arbitramento, apresentado por MARCO ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, partes qualificadas nos autos.

Pretende-se, nesta sede, submeter a liquidação o recálculo das mensalidades inerentes ao contrato de plano de saúde havido entre as partes, bem como a obrigação de pagar quantia certa, nos termos da sentença de ID 46303800 e do provimento monocrático de ID 173305882 (págs. 4/11), proferido em sede de recurso especial.

Indispensável, portanto, diante da natureza e do conteúdo da obrigação constituída em título judicial, a realização de exame pericial contábil, em ordem a viabilizar sua liquidação, nos termos do art. 510 do Código de Processo Civil.

Para o exercício do encargo, como Perito do Juízo, nomeio CARLOS FREDERICO TADEU GOMES, MIBA 679, atuário, com currículo cadastrado junto à Corregedoria da Justiça, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo que lhe é confiado e indicar o valor de seus honorários.

Assento que, na esteira da TESE fixada, pelo c.

STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.274.466/SC, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, à luz da qual restou assentada a orientação de que, na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais, o encargo deverá ser custeado, em antecipação, pela parte demandada.

Antes da intimação do expert, faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Indicado pelo perito o valor dos honorários, intime-se a parte requerida, para que comprove o depósito, no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se o expert, a seguir, para que dê início aos trabalhos, cujo prazo para a realização fixo em 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes, a fim de que se manifestem, no prazo de 15 (quinze), voltando-me, após, conclusos.

Intimem-se e cumpram-se as determinações exaradas. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
27/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:25

Recebidos os autos
27/02/2024 10:25

Outras decisões
22/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/02/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:41

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719775-24.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO A concentração de esforços do Poder Judiciário para obter resultados mais céleres e efetivos culminou com a edição, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, que dispôs sobre a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesse e o fortalecimento do movimento permanente da mediação e conciliação.

Este Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por intermédio da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de março de 2021, criou, em sua estrutura permanente, os Núcleos Virtuais de Mediação e Conciliação - NUVIMEC, com a função precípua de realizar, de forma técnica, com isenção e profissionalismo, a conciliação processual, aplicável, nos termos do artigo 165, §2°, do CPC, preferencialmente, nos casos em que não se verifique a existência de vínculo anterior entre as partes, sendo medida adequada ao caso concreto, em que a lide ostenta conteúdo meramente patrimonial.

O momento processual em que se encontra o feito também se mostra ajustado à providência, que ora se descortina, de plano, como sendo a melhor solução para as partes, notadamente diante da evidenciada necessidade de intervenção pericial, providência que, por certo, viria a onerar as partes e postergar o desfecho da demanda.

Assim, intimem-se as partes, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca do interesse pela realização de audiência de conciliação, a ser realizada, por meio de plataforma eletrônica e de forma remota, pelo 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - NUVIMEC.

Findo o prazo assinalado, havendo ou não manifestações, voltem-me conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
15/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:58

Recebidos os autos
09/02/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:25

Recebidos os autos
01/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:01

Recebidos os autos
05/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/12/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
13/11/2023 17:26

Recebidos os autos
13/11/2023 17:26

Outras decisões
09/11/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:15

Recebidos os autos
16/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:56

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 23:11

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:16

Recebidos os autos
28/09/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2023 07:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:13

Transitado em Julgado em 22/09/2023
26/09/2023 18:02

Recebidos os autos
04/12/2019 20:10

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/11/2019 16:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 11:34

Expedição de Certidão.
29/11/2019 11:34

Juntada de Certidão
07/11/2019 07:20

Publicado Intimação em 07/11/2019.
07/11/2019 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 14:43

Expedição de Certidão.
04/11/2019 14:43

Juntada de Certidão
01/11/2019 12:07

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 08:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA em 30/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 14:21

Juntada de Certidão
22/10/2019 10:15

Juntada de Petição de apelação
10/10/2019 09:11

Publicado Intimação em 10/10/2019.
09/10/2019 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 18:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA em 01/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:37

Recebidos os autos
03/10/2019 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2019 18:37

Declarada decadência ou prescrição
03/10/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
03/10/2019 14:39

Expedição de Certidão.
03/10/2019 14:39

Juntada de Certidão
30/09/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 08:17

Publicado Intimação em 25/09/2019.
25/09/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 16:32

Recebidos os autos
19/09/2019 16:32

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2019 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
03/09/2019 15:25

Recebidos os autos
02/09/2019 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
02/09/2019 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2019 18:27

Juntada de Certidão
29/08/2019 14:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERNANDES DA COSTA em 28/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2019 07:11

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 10:51

Publicado Intimação em 07/08/2019.
07/08/2019 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 16:15

Juntada de Certidão
01/08/2019 18:17

Recebidos os autos
01/08/2019 18:17

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2019 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
31/07/2019 18:15

Juntada de Certidão
31/07/2019 15:59

Juntada de Petição de contestação
23/07/2019 05:32

Publicado Intimação em 23/07/2019.
22/07/2019 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 05:58

Publicado Intimação em 19/07/2019.
19/07/2019 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2019 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2019 15:43

Recebidos os autos
17/07/2019 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
17/07/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 14:57

Recebidos os autos
16/07/2019 14:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/07/2019 13:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/07/2019 13:46

Juntada de Certidão
16/07/2019 13:31

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
16/07/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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