22/04/2025 12:59

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 18:06

Recebidos os autos
15/04/2025 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/04/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/04/2025 20:21

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JOZUE PEREIRA DA CUNHA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
17/03/2025 15:39

Recebidos os autos
17/03/2025 15:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:55

Expedição de Mandado.
19/12/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:34

Recebidos os autos
18/12/2024 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/12/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOZUE PEREIRA DA CUNHA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:59

Recebidos os autos
25/09/2024 17:59

Indeferido o pedido de JOZUE PEREIRA DA CUNHA - CPF: *44.***.*87-91 (EXECUTADO)
16/09/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/09/2024 11:13

Juntada de Certidão
14/09/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:38

Recebidos os autos
13/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
13/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:30

Recebidos os autos
04/09/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
04/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOZUE PEREIRA DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:16

Recebidos os autos
06/08/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
18/07/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 16:29

Recebidos os autos
17/07/2024 16:29

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB - CNPJ: 22.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
16/07/2024 19:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/07/2024 05:31

Decorrido prazo de JOZUE PEREIRA DA CUNHA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:23

Recebidos os autos
27/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/06/2024 15:41

Transitado em Julgado em 15/06/2024
17/06/2024 14:48

Recebidos os autos
17/06/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão
17/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/03/2024 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:23

Recebidos os autos
01/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:23

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/11/2023 18:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:29

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:16

Decorrido prazo de JOZUE PEREIRA DA CUNHA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/11/2023 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:43

Recebidos os autos
16/11/2023 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:52

Recebidos os autos
02/10/2023 14:52

Recebida a emenda à inicial
22/09/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:35

Recebidos os autos
22/09/2023 13:35

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 12:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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